DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04283404/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA E ITENS; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM: 1;1072434 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 5CMX100M VARIAVEL +/- 1CM
LARGURA, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR
QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000;
ITEM: 2; 1072444 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 10CMX100M VARIAVEL +/- 2CM LARGURA, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, TIPO
GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 3; 1072464 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 15CMX100M
VARIAVEL +/- 2CM LARGURA, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE,
COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 4; 1072474 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 20CMX100M VARIAVEL +/- 2CM LARGURA, EMBALAGEM EM
ROLO OU BOBINA, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO
EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,0000; ITEM: 5; 1072484 - EMBALAGEM,
DESCARTAVEL, 25CMX100M VARIAVEL +/- 3CM LARGURA, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA
DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 3.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,0000; ITEM: 6; 1072494 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 30CMX100M VARIAVEL +/- 2CM
LARGURA, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR
QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000;
ITEM: 7; 1072519 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 35CMX100M VARIAVEL +/- 3CM LARGURA, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, TIPO
GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211554;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02229
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA,
NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211523 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02782438/2021. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA
LTDA; ITEM: 1; 903688 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO EXAME HISTOPATOLÓGICO PROCEDIMENTO
DIAGNÓSTICO PRÉ-OPERATÓRIO SEM DESLOCAMENTO DO PATOLOGISTA - obs; QUANT.: 400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 144,0000; ITEM: 2;
1222517 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO EXAME HISTOPATOLÓGICO DE PECA CIRÚRGICA COMPLEXA
- obs; QUANT.: 810,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; ITEM: 3; 903702 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO
EXAME HISTOPATOLÓGICO DE PECA CONVENCIONAL obs; QUANT.: 4.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,0000; ITEM: 4; 903712 - SERVIÇO
DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO EXAME DE BIOPSIA SIMPLES - obs; QUANT.: 10.600,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 52,0000; ITEM: 5; 903742 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO IMUNOHISTOQUIMICA - obs; QUANT.:
5.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 6; 1222547 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - PUNÇÃO BIOPSIA ASPIRATIVA - PROCEDIMENTO
DIAGNOSTICO EM LAMINAS DE PAFF - obs; QUANT.: 1.170,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000; ITEM: 7; 1394103 - SERVIÇO DE LABORA-
TÓRIO – SERVIÇO IMUNOFLUORESCÊNCIA PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO EM IMUNOFLUORESCÊNCIA POR PAINEL - obs; QUANT.:
423,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 338,0000; ITEM: 8; 1222567 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - COLORAÇÃO ESPECIAL POR COLORAÇÃO - obs;
QUANT.: 2.922,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 9; 1223635 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO
EXAME DE BIOPSIA DE FETO - obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 10; 1222587 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO -
BIOLOGIA MOLECULAR TRANSLOCAÇÃO BCL-2 - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 11; 1222597 - SERVIÇO DE
LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR BCL-6 - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 12; 1222253 - SERVIÇO DE
LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR – C MYC - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 13; 1222600 - SERVIÇO DE
LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR EBV HIBRIDIZAÇÃO INSITU - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 14;
1222610 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR EWS, REARRANJO TCR POR PCR - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 225,0000; ITEM: 15; 1222620 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR PESQUISA DE METILAÇÃO MGMT - obs; QUANT.:
50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 16; 1222630 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR PESQUISA DE DELAÇÃO
1P19Q - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 17; 1222640 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR ROS
obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 18; 1222650 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR N RAS - obs;
QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.190,0000; ITEM: 19; 1222660 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR K RAS - obs;
QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.190,0000; ITEM: 20; 1222670 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLECULAR BRAF V600C
ERB B2 - obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.186,5000; ITEM: 21; 1394113 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - SERVIÇO BIOLOGIA
MOLECULAR C-KIT - obs; QUANT.: 5,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 22; 1238324 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - SERVIÇO DE
EXAME PDGFR - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 23; 1222680 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLE-
CULAR EGFR - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.190,0000; ITEM: 24; 1222690 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA MOLE-
CULAR ALK obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 412,0000; ITEM: 25; 1394123 - SERVIÇO DE LABORATÓRIO - SERVIÇO BIOLOGIA
MOLECULAR BIOMARCADOR PD L1 - obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 825,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20211523; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022. VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02617
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA
A INDUSTRIA E A SAÚDE LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESES E PROTESES, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212326 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09111431/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDUSTRIA E A SAÚDE LTDA;
ITEM: 1; 675043 - PRÓTESE, PENIANA MALEAVEL OU SEMIRRÍGIDA, ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -
obs; QUANT.: 151,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212326; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS
LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, suas Unidades
Hospitalares, Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 16/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 5.985.782,16 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos
e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HSJ 24200224 10. 302. 631 20077 03 339037 1.01.00. 0 . 3. 01 - 07599 ;
24200224 10. 302. 631 20077 03 339034 1.01.00. 0 .3. 01 – 12412; CSM 24200384 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 – 10717; 24200784
10 . 302 . 631 20069 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 – 04293; SAMU 24200784 10 . 302 . 631 20069 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 – 04293; 24200784 10 . 302
. 631 20069 03 339034 1.01.00 .0 .3 .01 – 10900; 24200074 10 . 302 . 631 20234 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 – 09103; 24200074 10 . 302 . 631 20240 03
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