DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº0323/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar JOSÉ MARCIO INÁCIO PEREIRA, Subtenente PM, matricula nº 109.985-1-4, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de fevereiro 
de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0333/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar RAFAEL ARAUJO ALMEIDA, 1º Tenente PM, matricula nº 308.501-1-4, para ter exercício na Coordenadoria Integrada 
de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 01/12/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 
de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0334/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ALFREDO DE SOUSA GOMES, Subtenente PM, matricula nº 099.797-1-9, para ter exercício na Coordenadoria Inte-
grada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0335/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 176/2019-GS, datada de 01 de 01 fevereiro de 2019 e publicada no DOE de 11 de março de 2019, que 
designou o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, Escrivão de Polícia Civil, matricula nº 060.873-1-0, para ter execício na Coordenadoria de 
Tecnologia da Informação e Comunicação – COTIC/SSPDS, a partir de 03/02/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: LAMED 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
materiais e equipamentos ortopédicos para suprir as necessidades dos agentes de segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial 
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210038 
– FSPDS/SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC n.º 09465837/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 
006/2022-FSPDS/SSPDS (SACC n.º 1199246), será de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.910,70 (treze mil novecentos e dez reais e setenta 
centavos), pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Próprios do 
Fundo de Segurança Pública e Defesa Social: 10200016.06.122.523.10750.03.449052.29203.1 – R$ 3.243,00; 10200016.06.122.523.10871.03.339030.292
03.1 – R$ 10.667,70. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente Geral 
do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e a Sra Rebecca Fiuza Goulart - Representante da empresa.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto N.º 32.451, 
de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo administrativo N.º 10054748/2021 (VIPROC) e de acordo com o artigo 172, da Lei N.º 12.124 de 
06/07/1993 e o artigo 63, inciso I, da Lei N.º 9.826 de 14/05/1974. RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora MARIA CILIANE HOLANDA DE 
ARAUJO, matrícula 300943-1-X do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe D, nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na 
Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 18.10.2021 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Morais
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas Atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 0259.9838/2021 e de acordo com o Artigo 172 da Lei nº 12.124, de 06/07/1993, e artigo 63, inciso I, 
da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora GABRIELA BARRETO ALVES, matrícula funcional nº 301.039-1-2, 
do cargo de Delegado de Polícia Civil 1ª Classe, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, com lotação na Superintendência da Polícia Civil da 
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 20/03/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto N.º 32.451, 
de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo administrativo N.º 10052249/2021 (VIPROC) e de acordo com o artigo 172, da Lei N.º 12.124 de 
06/07/1993 e artigo 63, inciso I, da Lei N.º 9.826 de 14/05/1974. RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor MAYARA MOTA MARINHO, matrí-
cula 301167-1-2 do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da 
Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 18.10.2021 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Morais
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto N.º 32.451, 
de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo administrativo N.º 10051781/2021 (VIPROC) e de acordo com o artigo 172, da Lei N.º 12.124 de 
06/07/1993 e o artigo 63, inciso I, da Lei N.º 9.826 de 14/05/1974. RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor TIAGO PRADO VERISSIMO, matrí-