DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
339037 1.01.00 .0 .3 .01 – 10776; 24200074 10 . 302 . 631 20236 03 339034 1.01.00 .0 .3 .01 – 02822; 24200074 10 . 302 . 631 20240 03 339034 2.91.00
.1 .3 .01 – 09109; 24200074 10 . 302 . 631 20240 03 339034 1.01.00 .0 .3 .01 – 10919; 24200074 10 . 302 . 631 21083 03 339034 1.00.00 .0 .3 .01 – 07210;
24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 2.91.00 .1 .2 .01 - 00662; SESA 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 2.91.00 .1 .2 .01 - 00662; 24200174
10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.01.00 .0 .2 .01 – 01121; COVAT 24200104 10 . 305 . 632 20243 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 – 05914; 24200104 10 . 305
. 632 20243 03 339034 2.91.00 .1 .3 .01 – 04305; 24200084 10 . 305 . 632 20254 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 – 04461; 24200084 10 . 305 . 632 20255 03
339037 2.91.00 .1 .3 .01 – 04474; 24200084 10 . 305 . 632 20257 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 – 02846; 24200084 10 . 305 . 632 20257 03 339037 1.01.00
.0 .3 .01 – 07501; 24200084 10 . 305 . 632 20259 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 – 02808; 24200334 10 . 302 . 631 20075 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 -10841;
24200094 10 . 304 . 632 20222 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 – 02488; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022; SIGNATÁRIOS: Valéria Machado Napoleão
Cavalcante de Albuquerque e Marcos Antônio Ponciano Virginio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
PROCESSO Nº: 00469793/2022 e 01636634/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: fornecimento do SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, em
diversas categorias, para atender as necessidades da Rede SESA, no período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: como justificativa para a contra-
tação, o setor requisitante aponta que os serviços estão acobertados pelos Contratos nº 855/2021, o qual perderá a vigência em 25/02/2022, e a atual situação
do processo n° 08972792/2020, que leva a entender que não haverá tempo hábil para conclusão do certame licitatório VALOR GLOBAL: R$ 5.985.782,16 (
cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HSJ 24200224 10.
302. 631 20077 03 339037 1.01.00. 0 . 3. 01 - 07599; 24200224 10. 302. 631 20077 03 339034 1.01.00. 0 .3. 01 - 12412; CSM 24200384 10 . 302 . 631 20071
03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 - 10717; SAMU 24200784 10 . 302 . 631 20069 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 - 04293; 24200784 10 . 302 . 631 20069 03 339034
1.01.00 .0 .3 .01 - 10900; CORAC 24200074 10 . 302 . 631 20234 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 - 09103; 24200074 10 . 302 . 631 20240 03 339037 1.01.00
.0 .3 .01 - 10776; 24200074 10 . 302 . 631 20236 03 339034 1.01.00 .0 .3 .01 - 02822; 24200074 10 . 302 . 631 20240 03 339034 2.91.00 .1 .3 .01 - 09109;
24200074 10 . 302 . 631 20240 03 339034 1.01.00 .0 .3 .01 - 10919; 24200074 10 . 302 . 631 21083 03 339034 1.00.00 .0 .3 .01 - 07210; SESA 24200174
10 . 122 . 211 20779 15 339037 2.91.00 .1 .2 .01 - 00662; 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.01.00 .0 .2 .01 - 01121; COVAT 24200104 10 . 305 .
632 20243 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 - 05914; 24200104 10 . 305 . 632 20243 03 339034 2.91.00 .1 .3 .01 - 04305; COVEP 24200084 10 . 305 . 632 20254
03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 - 04461; 24200084 10 . 305 . 632 20255 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 - 04474; 24200084 10 . 305 . 632 20257 03 339037 2.91.00
.1 .3 .01 - 02846; 24200084 10 . 305 . 632 20257 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 - 07501; 24200084 10 . 305 . 632 20259 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01 - 02808;
CEO CENTRO 24200334 10 . 302 . 631 20075 03 339037 1.01.00 .0 .3 .01 -10841; COVISA 24200094 10 . 304 . 632 20222 03 339037 2.91.00 .1 .3 .01
- 02488 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS
LTDA DISPENSA: 23/02/2022 - Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque RATIFICAÇÃO: 23/02/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 012, Fortaleza, 17 de janeiro, que publicou, que publicou o EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 03/2022 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2021/14452.. Onde se lê: ADITAMENTO N° 03/2022 À ATA DE REGISTRO E PREÇOS N° 2021/14452 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
20210070 EMPRESA: MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS – EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ N° 07.396.733/0001-
36, REPRESENTADA PELO Sra. DANIELE CAROLINA DE MARCHI, RG. 8.378.960 - 3 SSP/PR, CPF: 045.143.259-85 Leia-se: ADITAMENTO N°
03/2022 À ATA DE REGISTRO E PREÇOS N° 2021/14452 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210070 EMPRESA: MARINGÁ HOSPITALAR DISTR.
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS – EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ N° 07.396.733/0001-36, REPRESENTADA PELO Sra. TANIA MARIA
PEREIRA, RG. 3.714.737 - 0 SSP/PR, CPF: 042.191.159-00 Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 015, Fortaleza, 20 de janeiro, que publicou o EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 08/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2021/00371. Onde se lê: ADITAMENTO N° 08/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021/00371 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20201445
ALTERAÇÕES DOS VALORES DO ITEM 07, EM FAVOR DA EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; Leia-se: ADITAMENTO
N° 08/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021/00371 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20201445 ALTERAÇÕES DOS VALORES DO ITEM
05, EM FAVOR DA EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0238/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de
R$ 383,19 (trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0238/2022-GS, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº
NOME
1
NICOLAS FORTE PEREIRA
2
SOFIA DOS SANTOS COSTA
*** *** ***
PORTARIA Nº0239/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de
2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor
mensal de R$ 383,19 (trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias
estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08
de fevereiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0239/2022-GS, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº
NOME
1
EMANUELA MENDES BATISTA
2
GUSTAVO DE ANDRADE E SILVA
3
HIAGO LEVI PINHEIRO E SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº0320/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar JORGE LUCAS SOUZA RODRIGUES, Soldado PM, matricula nº 308.753-5-4, para ter exercício na Coordenadoria
Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, a partir de 14/05/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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