DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2021.11.05.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2021.11.05.1 sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra
EIRELI, ARN Engenharia EIRELI, MJM Construções e Imobiliária LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, TR Empreendimentos
LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, JAO
Construções e Serviços LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI, M. Minervino Neto Empreendimentos, J de fonte Rangel EIRELI, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Staff - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, A
& P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA, Podium Empreendimentos EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, I P N Construções e
Serviços EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AGF Projetos e Construções EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, Eletroport
Serv Projetos e Construcoes EIRELI, CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA, FV Construções EIRELI, , FF Empreendimentos e Serviços
LTDA, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, TR Construções e Empreendimentos EIRELI, Construtora S Serviços & Locações LTDA, Belirardo
Ferreira Silva, Construtora Borges e Carneiro LTDA EM Recuperação Judicial LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Medeiros Construções
e Serviços LTDA, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, S.L de Alencar Engenharia, Àgape Serviços EIRELI, A I L Construtora LTDA, Evolução
Construtora EIRELI, Construtora Exito EIRELI, Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI, Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços,
Sun Light Brasil EIRELI, Gledsom Construções LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, Roma Construtora EIRELI, M.A. dos Santos Cordeiro
EIRELI e Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. A empresa Real Serviços EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade para com a
Fazenda Estadual (vencida na data de 05/12/2021) e junto à Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de
03/12/2021); a empresa Alencar Callou Construtora EIRELI apresentou restrição junto à Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) (vencida na data de 07/12/2021); e a empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA apresentou restrição junto à Regularidade relativa ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 07/12/2021), porém, caso venham sagrar-se vencedoras, fica concedido às mesmas o
prazo legal para a regularização da situação por se tratarem de Microempresas em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006.
Empresas Inabilitadas: T.C.S. da Silva Construções EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.3.3 e do Edital Convocatório; Exata Serviços
Construções e Locações EIRELI por descumprimento ao item 3.2.4.3 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA por
descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA por descumprimento
ao item 3.2.3.3 e do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; José Urias
Filho EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2
alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; Zeta Locações e Construções LTDA por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b”, 3.2.4.4 e 3.3
do Edital Convocatório; Andreia da Silva Gonçalves por descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.4.2 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório;
L. A. Locações e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.4.2 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e
Construções EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; Construtora Reis e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens
3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b”, 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; Locatran - Construções e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.4,
3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; Locamix EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; Construtora Astron
LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; Sedna Engenharia LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório;
Cicero Sampaio Vieira por descumprimento aos itens 3.2.4.2 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; José Erinaldo Oliveira LTDA por descumprimento
aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.4.2 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; Brascon Construções e Serviços EIRELI por descumprimento ao item 3.3 do Edital
Convocatório; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços
EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 22 de fevereiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 2022.01.28.001-SEINFRA. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação de estrada vicinal que liga a BR 020 a localidade de Agreste no Município, conforme PT 1075191-93 e projeto em anexo. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.10.26.001-SEINFRA. tendo em vista a modificação no valor global, em virtude de uma atecnia na proposta de preços
, pois a mesma foi apresentada com o valor do Item 2.1, acima do valor de referência do projeto básico orçado por esta Administração, sendo que o valor
da empresa é de 8.084,60 e o valor do projeto básico orçado por esta Administração é de 8.047,58, os itens 1.2.1 1.2.3, 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3 apresentaram
divergência na sua multiplicação acarretando em valores diferentes aos exibidos na referida proposta. Neste sentido por se tratar de uma simples falha de
preenchimento de planilha não obstando a legalidade da proposta, a mesma foi retificada e teve o seu valor global atualizado constante na cláusula terceira
deste contrato de R$ 1.020.269,44 (hum milhão, vinte mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.019.869,13 (hum milhão,
dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), desta forma ficará atualizada as informações do referido contrato. As demais cláusulas e
condições pactuadas permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de despesas da Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - A Comissão
de Licitação de Milagres/CE comunica aos interessados o resultado da fase de Habilitada referente à TOMADA DE PREÇO 005/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2022.01.12.003, cuja objeto é a Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Recomposições de
Pavimentações em Paralelepípedo, Pedra Tosca e Asfáltica, do Município de Milagres-CE, declarando: HABILITADAS as empresas: MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME;
ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME. e as empresas INABILITADAS: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME; JUF E EMPREENDIMENTOS-
ME; E A DA SILVA CONSTRUÇÕES; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
LTDA; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; EVOLUÇÇAO CONSTRUTORA EIRELI;
PRO LIMPEZA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS T.C.S SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL
SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;
MOMENTUM CONSTRUTORA LDTA; ELO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS EIRELI-ME; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS; AR
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Maiores informações junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00hs às 12:00hs de
Segunda a Sexta-feira na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres/CE. Milagres-CE, 23 de fevereiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0401.01/2022 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0401.01/2022, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS
FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO
E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E
SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. EMPRESAS INABILITADAS:
ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.656.662/0001-78; CÍCERO ANTONIO BEZERRA VIEIRA (B2G CAINFOTEC
COMPRIME- ME) - CNPJ Nº 34.239.627/0001-11; D. RABELO DA PONTE ME - CNPJ Nº 37.752.345/0001-01; DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI - CNPJ Nº 12.782.123/0001-00; F. DENILSON F. DE OLIVEIRA ABREU - CNPJ Nº 22.523.994/0001-
63 e JP LOPES DE ALCANTARA - ME - CNPJ Nº 15.294.308/0001-64. EMPRESAS HABILITADAS: GEPLAM ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº
40.935.171/0001-27 e R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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