DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 10 de Março de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 001/2022/DIV - PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada 
à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 
às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 23 de Fevereiro de 2022. 
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as) Senhores(as) acionistas 
da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na sede social, situada à Rua 
Raimundo Matias, 555 – Bairro Pedras Itaitinga/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 12 de março de 2.022 – sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do 
dia: Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer do Conselho 
Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.021 e  Destinação do Lucro Líquido ou Perdas do exercício. b) Eleição dos membros 
efetivos e dos suplentes do Conselho Fiscal (anual). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga, 02 de fevereiro de 2022. • Por conta da pandemia do 
Corona vírus nossa assembleia será excepcionalmente por aplicativo Google Meet a ser usado via link na Web (https://meet.google.com/edx-bjit-kax). 
Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1702.01/2022-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
11 DE MARÇO DE 2022, às 10:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E MATERIAL ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE 
QUIXERAMOBIM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra na íntegra na sede 
da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br 
– “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs 
e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 23 de Fevereiro de 2022. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - Extrato Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 0010812.2021-01. 
Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 02.200.917/0001-
65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE PARACUA NO 
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Valor do contrato original:  R$ 618.295,04 (seiscentos e dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), e 
passa a ser o valor de R$ 617.582,13 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos), com o termo aditivo de decréscimo. Data 
da Assinatura do termo aditivo: 22/02/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesa de Obras 
Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.02.24.001 – SEDUC – Através do 
Ordenador de Despesas, Sr. Jonh Weylly Sampaio Almada, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 25 de Fevereiro de 2022 a 
16 de Março de 2022, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando Chamada Pública, para Credenciamento de Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto 
a Secretaria de Educação do Município de Aiuaba-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Aiuaba-CE, 24 de Fevereiro 
de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.01 - 
PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.02.21.01 
- PE, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de 
Miraíma-CE, de interesse da Secretaria de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, 
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Março de 2022, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Março de 2022, a 
partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 09 de Março de 2022 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 23 de Fevereiro 
de 2022. Mateus Mororó Sá – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.02.04.01-DIV-TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação 
de recursos, com elaboração e acompanhamento de suas respectivas prestações de contas, junto a diversas Secretarias do Município de Coreaú - CE, 
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da Fase de Habilitação: 
INABILITADOS: L. ELIAS DE LIMA – ME, CNPJ: 34.017.407/0001-43; RM MESQUITA – ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24 e T. SOUSA DE OLIVEIRA 
– ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41. Foram HABILITADAS: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-
41 e PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIO LTDA, CNPJ: 43.189.055/0001-02. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no 
endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93 Fase de Recursos, caso não haja interposição 
de peça recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 07 de Março de 2022, às 09h. 
Coreaú-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que 
em virtude da Rescisão do Contrato resultante da Tomada de Preços Nº 005/2021-TP, com fins à Contratação de Empresa de Engenharia especializada para 
execução dos serviços de urbanização da Lagoa da Caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação 
pública, cercamento da lagoa e pier de madeira no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
vem através deste Aviso CONVOCAR AS EMPRESAS REMANESCENTES NA CLASSIFICAÇÃO a se fazer presentes na Comissão de Licitação 
na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no Prazo de 48 horas, que tenha interesse em firmar contrato nas mesmas condições 
oferecidas pelo licitante Vencedor. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 2202.01/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação Nº 2202.01/2022 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de suplemento em pó 
normocalórico e hiperprotéico, para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do oficio n° 0062/2021-PMJTM, referente a notícia de fato 
n° 01.2021.00020720-0, no qual consiste em doações para nutrição com suplementação hiperprotéia a fim de tratar complicações ocasionadas por um câncer 
de intestino e submetida a cirurgia, em favor da paciente a Sra. Raimunda Barreto de Sousa Martins, junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. 
Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 4.895,00 (Quatro 
mil, oitocentos e noventa e cinco reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Ordenadora de Despesas: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo - Secretária Municipal 
de Saúde. Fortim/CE, 23 de Fevereiro de 2022.
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