DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato das Atas de Registro de 
Preços originárias do processo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.29.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, informática, material de limpeza, copa, cozinha e outros destinados a suprir as 
necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa Detentora 
da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022: SW de Lima Cardoso-ME, lote 02 no valor global de R$ 18.387,00. Empresa Detentora da Ata de Registro de 
Preços Nº 001/2022.1: Profissa Distribuidora EIRELI-ME, lote 01 no valor global de R$ 19.667,36. Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços Nº 
001/2022.2: Jessica Barcelos Viana-ME, lote 04 no valor global de R$ 9.380,00.  Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022.3: Claudiana 
Santos ME, lote 06 no valor global de R$ 23.234,00. Vigência: de 31 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Manoel Ferreira Ramos Filho, Secretário 
Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/002-PE. A 
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/002-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais aquisições de materiais permanentes, médico-hospitalar, odontológico e material de consumo de informática destinada ao Centro de Especialidades 
Odontológicas (CEO) e à Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – 
CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 24 de 
fevereiro de 2022 às 08h30min. Término: 09 de março de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 09 de março de 2022 às 08h31min. 
Sessão de Disputa de Lances: Início: 09 de março de 2022 às 09h10min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço 
Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira 
– Quixadá-CE, 22 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.02.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados 
no roço manual de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Data e horário da abertura: Dia 14 de Março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma 
organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23 de Fevereiro de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 002/22-TP-OBRAS. A 
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 002/22-TP-OBRAS, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do Município de Ipueiras – CE. Assim após análise minuciosa 
chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; Construtora Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-
22; Eletrocampo Serviços e Contruções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI ME, CNPJ: 17.874.427/0001-
11; Dinâmica Empreendimentos e Soluções EIRELI, CNPJ: 25.025.604/0001-13. Inabilitadas: Delmar Construções EIRELI, CNPJ: 17.803.489/0001-32; 
L & L Servicoes EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82 e Torres Martins Serviços e Contruções EIRELI ME, CNPJ: 69.726.016/0001-86. Desta forma fica 
aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 23 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços 06.01.02/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza 
manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais, recomposição de pavimentação em paralelepípedo e poda de 
árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a 
empresa C V Tomé Serviços-ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 310.604,80 (trezentos e 
dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 23 de fevereiro de 2022. Ermilson dos Santos 
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços 06.01.03/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de carga e transportes 
de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município 
De Pereiro/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa C V Tomé Serviços - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, apresentou menor valor entre as 
concorrentes, valor global de R$ 879.325,00 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de 
preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-
CE, 23 de fevereiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.18.001. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.01.18.001, cujo objeto é a 
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso ao Distrito de Guia, conforme Contrato de Repasse nº 915151/2021/MDR/CAIXA 
com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) 
habilitada(s): 1. Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI; 2. Construtora Moraes LTDA (EPP); 3. Copa Engenharia LTDA; 4. RG2 Terraplenagem 
LTDA; 5. ARN Construcoes LTDA e 6. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 23 de fevereiro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF CEL. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro. Contratada: 
Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE 
e FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.6.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 7.126,80 (sete mil, cento e vinte 
e seis reais e oitenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.464,10 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). 
Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Antônia Mara-Lany de Araújo Januário, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da 
Assinatura: 04/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Damião Carneiro-Ditrito de Damião Carneiro. Contratada: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE, 
EJA e FUND./ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.8.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 6.831,50 (seis mil oitocentos 
e trinta e um reais e cinquenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 21.236,60 (vinte e um mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). 
Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Francisco Joelmi Cavalcante de Lima, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da 
Assinatura: 01/02/2022.
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