DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da
Fase de Habilitação referente Tomada de Preços Nº GM-TP008/2021, que tem como OBJETIVO a Contratação de prestação de serviços de advocacia,
consultoria e assessoria jurídica junto as unidades administrativas do Município de Nova Russas, conforme detalhamento no projeto básico. EMPRESAS
HABILITADAS: 01. SOUSA & MADEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 22.023.192/0001-94) e 03. SAMMUEL DAVID BARBOSA
SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA (CNPJ: 19.187.279/0001-92). EMPRESA INABILITADA: 02. CAVALCANTE E CAVALCANTE
ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 18.281.285/0001-41). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
07h30min às 12h e das 13h30min às 17h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2021.06.23.01-CP. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: G.A Rabelo Junior ME. Data da Assinatura do Contrato: 22 de fevereiro de 2022. Valor: R$ 444.910,28 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil novecentos e dez reais e vinte e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.11.29.01-TP. Objeto: contratação de empresa
apta a prestar serviços de reforma da Creche do Distrito de Pasta do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Unidade Orçamentária: 0502. Código:
12 365 0017 1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 1540000000 / 1542000000. Recurso: Transferência do FUNDEB – impostos 30% / Transf. do
FUNDEB30%-Comple. União-VAAT. Assina pela Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Junior - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Elaine
Nogueira da Silva. Cargo: Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 2022.01.31.01. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preço Nº
2022.01.31.01-TP, cujo objeto é contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área administrativa, auxiliando na
solução de problemas relacionados a assuntos jurídico-administrativo, junto a Câmara Municipal de Solonópole. Empresas Habilitadas: Oliveira & Pinheiro
Sociedade de Advogados e Kellyton Azevedo de Figueiredo. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei de licitações vigente. notifica ainda aos interessados, que caso não haja recurso pela presente decisão, no dia 14 de março de 2022 às 08:30 horas,
ocorrerá a abertura das propostas de preços. Solonópole, 23 de fevereiro de 2022. Meiriane Moreira Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o Extrato do Contrato N° 1702.01/2022-05 oriundo da Tomada de Preços nº 2112.01/2021-05 cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para
Prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia topografia e plotagens para implantação de obras no Município de
Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra - ME (SM Engenharia), localizada à Rua Projetada
11, N° 215, Bairro Jardim Buriti, Barbalha/CE, inscrita no CNPJ No. 36.238.407/0001-07, CEP: 63.180-000, neste ato representada por seu proprietário o
Sr. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra, inscrito no CPF sob o No. 059.104.663-64. Valor Contratual: R$ 594.492,26 (quinhentos e noventa e quatro
mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0002.2.017 elemento de despesas nº 3390.39.00 com
recursos próprios. Da Vigência: A vigência contratual será até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos casos
e formas previstas no art. 57. da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida –
Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública N° 01/2022-SEMED. A Secretaria de
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 28 de março de 2022, na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de
preços para a Concorrência Pública n° 01/2022-SEMED – contratação dos serviços de reforma e ampliação das Escolas: E.E.F. Professora Alaíde Barroso
Nunes e E.E.I.F. Irmã Gislane Simões Campos, e de ampliação da Escola C.E.B. Marcella Maria Terceiro Bento Guasque, na sede do Município de Tianguá-
CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.
ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 23 de fevereiro de 2021. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 00.024/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro de Preços: Cauipe Construcoes e
Empreendimentos EIRELI, CNPJ sob o nº 07.742.263/0001-15, Vencedora com um valor total global de 16.720.000,000 (dezesseis milhões, setecentos e
vinte mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 00.024/2022. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas
Prediais e Equipamentos Públicos, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Peças de Reposição, por Percentual de Desconto Sobre as Tabelas de
Serviços da SINAP-2022, SEINFRA 027 ou 027.1 para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente - Ceará. Signatário:
José Maury Coelho Oliveira – Secretária de Infraestrutura, Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, Representante Legal: Francisco Jose Bezerra
Sobrinho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.02.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2022.02.23.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e realização de evento Campeonato
de Futebol de Campo do Município de Jardim, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2022, a partir das 15:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de fevereiro de 2022, às 17:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.11.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.11.1, sendo o seguinte: Ferreira e Luna
Comercio e Serviços LTDA vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7; YBP Comercial LTDA - ME vencedora junto ao lote 8 e V. Almeida Gomes
Alimenticios vencedora junto ao lote 9, as empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 23 de fevereiro de 2022. Francisco Arquimedes
Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2102.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Março de 2022, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Mercado Público, junto a Secretaria de Infraestrutura
no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira,
das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.