DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.02.23.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na
modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.02.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de
01 (uma) creche (EMEI IRMÃ NELI SOBREIRA) no bairro Limoeiro, através da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para
o dia 29 de março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP:
63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 23 de fevereiro de 2022.
Pergentina Parente Jardim Catunda – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
– TERMO DE EXECUÇÃO DELEGADA Nº 003/2022 - Delegação legal de serviço de iluminação pública nos termos do art. 1º e seguintes do Decreto
municipal nº 095/2021 de 22 de dezembro de 2021, artigos 6º e 12 da Lei Municipal nº 2.091 de 06 de dezembro de 2021; da Lei Orgânica Municipal
de Tabuleiro do Norte; e art. 30, inciso V, e 175, da Constituição Federal. Processo Administrativo nº PA 00001.2021/GAB. PODER DELEGANTE:
Município de Tabuleiro do Norte, CE. ENTE DELEGADO: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. OBJETO: DELEGAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO DE ILUMINAÇÃO COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS URBANOS OU RURAIS, POR MEIO
DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS DIRETA E REGULARMENTE LIGADOS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OU A
SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO FECHADOS, COM MEDIDORES INDEPENDENTES. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 71.267.040,00 (setenta e
um milhões, duzentos e sessenta e sete mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 01/02/2021 a 31/01/2052. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças nos Sítio Gabriel no Distrito de Ibicatu e Sítio
Bom Jesus no Distrito de Canindezinho, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Projetos e Orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: 14 de Março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá
os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 23 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.01/2022-PPRP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
12.01/2022-PPRP, do tipo menor preço por LOTE, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais esportivos, destinados a atender as necessidades da secretaria de esporte e juventude do município de Araripe-CE. O recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 08 de março de 2022, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av José Loiola de Alencar, 440,
Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 99200-4123 e no site:www.tce.ce.gov.br. Araripe -CE, 23 fevereiro de 2022, José Feitoza
de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.09.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município torna público a
todos os interessados que a Abertura da Licitação Tomada de Preços Nº 2022.02.09.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar os Serviços
de Urbanização do Centro Comercial do Município de Piquet Carneiro-CE, antes marcada para o dia 25 de Fevereiro de 2022, às 09h, fica PRORROGADA
conforme descrição abaixo: Nova Entrega dos Envelopes: 09h do dia 14 de Março de 2022, por motivos de alteração no Edital. O Edital retificado estará
disponível no Site do TCE, no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Piquet Carneiro-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20220218.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/270122/SMS – Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM,
ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS, CONFORME Nº DE MAPP 4319 E 3442, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RERIUTABA-CE - Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.532.344/0001-
51 – Valor: R$ 222.950,00 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 18/02/2022 – Vigência:
18/02//2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE);
Samanta Marques do Nascimento Soares (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Regente: Pregoeira e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150222-SEPROS – Objeto: Aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com
vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Santa Quitéria/CE – Local
de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE;
https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 –
Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 15/03/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.090222-
SESA – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades das unidades da atenção básica, saúde bucal, atenção
secundária, sede administrativa, estas vinculadas ao Fundo Municipal da Saúde de Santa Quitéria/CE, – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora
Ernestina Catunda, Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 14/03/2022 – Horário: 08H30M
– Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5100201/2022 (BBMNET) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 25/02/2022, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas:
10/03/2022, 8h; Início da Disputa: 10/03/2022, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de
eventos destinados as diversas secretarias. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191,
Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. 10/02/2022 – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque,
Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, este também na qualidade de Ordenador de Despesas das Sec. de Governo
e de Saúde, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência
Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de
Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Chefe de Gabinete da Prefeita.
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