DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.02.16.01, proveniente do Pregão Presencial Nº 
PMF-22.01.17.01-PERP. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de materiais esportivos, destinados a Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do Município de Forquilha; Detentor da ARP: Max Eletro 
e Magazine LTDA, Valor Total: R$ 107.947,00 (cento e sete mil novecentos e quarenta e sete reais), Representante Legal: Maximiliana Assunção da Silva; 
Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 23 de fevereiro de 2022. Domicio Rondinele Rodrigues Pereira - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Forquilha-CE - Gerenciadora da Ata de Registro de 
Preços.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Senador Pompeu, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação Nº 002/2022 Inexigibilidade: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil, 
junto a Câmara Municipal de Senador Pompeu. Favorecido: Conasp - Contabilidade, Assessoria e Processamento SS LTDA. A Câmara Municipal de 
Senador Pompeu, obriga-se, perante a empresa o pagamento da quantia correspondente ao Valor Mensal: R$ 11.222,08 (onze mil duzentos e vinte dois 
reais e oito centavos); Valor Global R$ 134.664,96 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), calculada 
sobre o valor total. Fundamento Legal: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do art.13 da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu - Abidias Serafim do Ó Filho. 
Senador Pompeu, 08 de fevereiro de 2022. Carla Jennifer Gomes de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº. 003.001/2022 - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Finanças, Arthur Bezerra Barros, comunica a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº. 0032001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
assessoria e consultoria tributária para assessorar a SEFIN (Secretaria de Finanças) na concepção, no planejamento e implantação da Unidade de Inteligência 
Fiscal do município, na atualização do Código Tributário Municipal e no treinamento dos agentes fiscais na constituição e na cobrança de créditos tributários 
do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) decorrentes da omissão de receitas de: instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos, 
executores de grandes obras realizadas dentro da área geográfica do Município, prestadores de serviços notariais, operadoras de planos de saúde, prestadores 
de serviços de planos funerários e instituições de ensino, no Município. Adjudicado e homologado em favor da empresa CONFISC Consultoria Fiscal Ltda, 
CNPJ: 11.743.397/0001-28.  Fica estabelecido desde a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 
nº SE-TP002/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção do Espaço Educativo Rural com 06 salas de aula, localizada no 
Distrito de São Joaquim no município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, deste município, conforme Projeto Básico, parte integrante 
deste processo. Empresas Habilitadas: 1. CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda-ME; 2. Dinamica Empreendimentos e Serviços 
Eireli; 3. A.I.L Construtora Ltda - ME; 4. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 5. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli; 6. Águia Construções 
e Incorporações Ltda; 7. WU Construções e Serviços Eireli-EPP; 8. Monte Sião Empreendimentos Ltda-ME. Empresas Inabilitadas: 1. FENIX – Locações 
e Empreendimentos Eireli; 2. João Evangelista de Sousa Arcturo-ME; 3. C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli; 4. GPM – Projetos e 
Construções Ltda-EPP; 5. Pilartex Construções Ltda-EPP; 6. Seg-Norte Construções e Serviços Eireli-ME; 7. Momentum Construtora Ltda-ME; 8. Cicero 
Allan Roberto Gomes-ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel. Contratada: 
Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e 
FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.3.2022CP. Valor do Contrato da COOAC R$ 22.098,70 (Vinte e dois mil noventa 
e oito reais e setenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 49.584,50 (Quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Maria Marlene Amâncio do Rêgo, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data 
da Assinatura: 04/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município. 
Contratadas: Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2022CP. Valor do Contrato da 
COOPERASC: R$ 213.514,20 (duzentos e treze mil quinhentos e quatorze reais e vinte centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 295.057,40 
(duzentos e noventa e cinco mil cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Sandra Margarete Oliveira 
Castro, Elias da Silva Ferreira e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 02/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado. Contratada: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e 
FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.4.2022CP. Valor do Contrato da COOAC R$ 9.948,80 (Nove mil novecentos e 
quarenta e oito reais e oitenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 29.863,40 (Vinte e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta 
centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Maria Erleni Nobre, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 
04/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de Manituba. Contratadas: 
Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE 
e FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.2.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 11.977,50 (onze mil novecentos e 
setenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 35.648,70 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta 
centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Tiago de Souza Galdino, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da 
Assinatura: 27/01/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a 
Tomada de Preços nº 002/2022.04 que versa sobre a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de redes de proteção e grama sintética 
para areninhas junto a Secretaria da Juventude e do Esporte do Município de Uruburetama. Ficam habilitadas as licitantes: 1. AJ Construtora e Transporte 
EIRELI EPP; 2. J P Serviços e Locações LTDA EPP e 3. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA ME. Declara ainda, inabilitadas as licitantes: 1 
MITZ Construções e Serviços EIRELI ME; 2. AOS Construções EIRELI ME e 3. M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI ME. A partir da data 
desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 23 de fevereiro de 
2022. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado 
do Pregão Eletrônico nº 02/2022. OBJETO: Registro de Preços de Serviços de Locação de espaço físico e serviços associados. Vencedor: CENTRO DE 
TREINAMENTOS E EVENTOS ACROPOLES EIRELI, CNPJ Nº 19.588.262/0001-47, no valor de R$ 39.000,00, Lote único. CEL – IDT.