DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Credenciamento Nº 2022.02.21.1. O Consórcio Público de
Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de empresa
especializada na Prestação de serviços de laudos de exames de imagens (mamografia e raio X) para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador
Almir Pinto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú- CPSRM, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico,
Anexo I do Edital, mediante os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos no sítio eletrônico do CPSRM: www.consorciodesaudemaracanau.com.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.
tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM,
situado à Av. Um, 57, Jereissati I, Torre II, Sala 911, Maracanaú/CE, a partir do dia 25/02/2022 até o dia 28/03/2022, no horário das 08h30min às 16h30min.
Maracanaú/CE, 23 de fevereiro de 2022. Juliana Barbosa do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 2402.01/22- PE. Objeto: aquisição
de 01(um) caminhão novo tipo compactador de lixo (novo), zero quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A)
Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de fevereiro de 2022 a 10
de Março de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de Março de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) e
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 10 de Março de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitações-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 24 de fevereiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1709.01/2021.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 1709.01/2021. Objeto da licitação: contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos
- CE. Dotação Orçamentária nº 0501.12.364.0014.2.024 – Apoio aos estudantes universitários; 0502.12.361.0014.2.035 – Ampliação e manutenção do
Transporte escolar – PNATE e 0502.12.362.0014.2.037 – Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor Global: R$ 851.496,16 (oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis
centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de Novembro de 2023. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura
e Desporto. Assina pelo Contratado: Luciana Vasconcelos Mendes - LV Locacoes e Servicos EIRELI. Morrinhos-Ce, 23 de novembro de 2021. Francisca
Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1709.01/2021.02 - Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 1709.01/2021. Objeto da licitação: contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos
- CE. Dotação Orçamentária nº 0501.12.364.0014.2.024 – Apoio aos estudantes universitários; 0502.12.361.0014.2.035 – Ampliação e manutenção do
Transporte escolar – PNATE e 0502.12.362.0014.2.037 – Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor Global: R$ 1.385.450,73 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reias
e Setenta e Três Centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de Novembro de 2023. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de
Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Contratado: Elainy Aguiar Parente Oliviera - A2E2 Locações e Serviços LTDA ME. Morrinhos-Ce, 23 de
Novembro de 2021. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Homologação. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos CE, vem Homologar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 1709.01/2021, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das Empresas A2E2 Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.702.771/0001-40, com o valor global de R$ 1.385.450,73 (hum milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reias e setenta e três
centavos) e a empresa LV Locacoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.733/0001-29, com o valor global de R$ 851.496,16 (Oitocentos e
Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 23 de
Novembro de 2021. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.02.11.01PP, tipo menor preço global por item, para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de links dedicados ao acesso à internet, banda larga, cabo fibra óptica, incluindo instalação, manutenção
e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 09/03/2022, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados
na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de fevereiro de 2022. Francisco
Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referentes a Tomada
de Preços Nº 2021.09.13.01TP, tipo menor preço global, para a contratação de serviço de empresa especializada para pavimentação da Rua Marçal de
Sousa para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. As empresas desclassificadas
foram Conserbas Construções e Serviços EIRELI – ME e VK Construções e Empreendimentos LTDA- ME e classificada e Vencedora: Master Serviços e
Construções EIRELI – ME (CNPJ: 26.991.913/0001-00). Valor Global da Proposta: R$ 571.806,44 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0007/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0007/2022 – Secretaria de Saúde, cujo objeto é a locação de veículos destinados a manutenção
das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14/03/2022, às 08:00h; abertura das propostas
no dia 14/03/2022, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 14/03/2022, a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 24 de fevereiro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.004/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 24
de fevereiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.004/2022, tipo menor
preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de coleta e laudo conclusivo de exame toxicológico –
por cabelo, com tempo de detecção mínima da droga de 06 meses, todos os exames serão realizados com supervisão da Secretaria Municipal de Segurança
Pública de Eusébio que designarão um supervisor para acompanhamento das coletas, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 10 de março de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de março de
2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.