DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Lavras da 
Mangabeira/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 23.02.01/2022, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2022.02.02.1. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2022. Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de manilhas (tipo anel), meio fio e postes de concreto, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de 
Preços: miranez Linhares Garcia Filho (Premol), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.195.261/0001-16, vencedora junto ao Lote Único pelo valor global de 
R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Assina pelo Órgão Gerenciador e Participante: Antônio Machado Furtado. Assina Pela Licitante/
Vencedora: Miranez Linhares Garcia Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Assuntos para a Juventude Cultura Lazer e 
Turismo, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 2021.01.14.001-SECULT, originário do Processo Licitatório na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 02/2020-SECULT, Contratante: Secretaria de Assuntos para a Juventude Cultura Lazer e Turismo. Contratada: Construtora 
Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Fevereiro. objeto: contratação de serviço de construção de parque de 
feira e eventos em Campos Sales-CE. Percentual acrescido em relação ao contrato inicial: 0,02% (zero vírgula zero dois por cento). Assina pelo Contratante: 
Maria Elionete Leite do Nascimento- Secretária de Assuntos para a Juventude Cultura Lazer e Turismo. Assina pela Contratada: Cláudio Alves Palacio. 
Campos Sales/CE, 09 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 009/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de março de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de 
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de 
Preços Nº 009/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução das ações de regularização fundiária 
urbana – Reurb (s), para regularização de imóveis, reconhecimento e legalização das posses, de núcleos urbanos informais, com demanda caracterizada 
de 200 (duzentos) unidades habitacionais, através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, incluindo cadastro social, cadastro físico, 
para entrega do título de domínio aos ocupantes para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do 
Município de Canindé/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
08h00min às 12h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA 
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08.02.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.02.001/2022, CUJO OBJETO É: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº 2021.04.09.03 – AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PITOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE. CUJA VENCEDORA FOI: A EMPRESA LINEAR LOPES EIRELI - EPP, 
INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 01.794.045/0001-48, COM SEDE NA AV ALDERICO MESQUITA 
MAGALHAES, 18, AÇUDE DO MATO, RERIUTABA-CE, COM O VALOR GLOBAL EM R$ 608.868,00 (SEISCENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS 
E SESSENTA E OITO REAIS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA 
LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, 
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.1, OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM 
DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 16 DE MARÇO DE 
2022, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ/CE. 
ARNEIROZ/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE ANULAÇÃO -CONSIDERANDO O PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100.002/2022-PE, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTUMA COM O 
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, ORNAMENTAÇÃO COM FLORES NATURAIS, COROA DE FLORES 
ARTIFICIAIS E TRANSLADO DO CORPO DO LOCAL DO ÓBITO AO LOCAL A SER VELADO E DEPOIS, AO CEMITÉRIO COM QUANTIDADES 
E ESPECIFICAÇÕES CONFORME ANEXO I DO EDITAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMIRIM/
CE. DECIDO ANULAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, COM AMPARO LEGAL NO ART. 49, DA LEI Nº 8.666/93, TENDO COMO 
PRINCÍPIO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA AUTOTUTELA. UMIRIM/CE, 23 DE FEVEREIRO 
DE 2022 ADRIELLITON FERREIRA BRAGA- SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA TRATOR, PARA UTILIZAÇÃO 
NO PLANTIO DE LAVOURAS, REFERENTE AO PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, durante o período de março a dezembro de 2022, com 
fundamentação legal no Capt. do Art. 25 e Art. 114, da Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais legislações específicas. 
Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 14 de março de 2022, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, 
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - PMI. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 002/2022 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Limpeza e Higiene, Copa e Cozinha, 
destinadas as Diversas Unidades do Município de Ibiapina/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 10.03.2022, 08h00min, 
abertura das propostas no dia 10.03.2022, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 10.03.2022 às 09h00min. O referido edital estar disponível 
no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 23 de Fevereiro de 2022. MARCOS 
DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 02.15.01/2022TP. O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de março de 
2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade 
Tomada de Preço, tombado sob o nº 02.15.01/2022TP, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria e Consultoria para a Elaboração de Propostas, Projetos e Planos de Trabalho para Captação de Recursos, e Prestações de Contas 
de Convênios, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município De Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de 
Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da CPL. 
Itapiúna/CE, 23 de fevereiro de 2022.