DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - SESA 
- A SECRETARIA DE SAÚDE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - SESA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Hospitalares destinados ao Hospital Municipal 
e  Equipamentos diversos destinados a instalação junto ao Centro Integrado de Atenção à Saúde - Fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10.03.2022, às 13:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 
10.03.2022, das 13:00 às 13:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 10.03.2022 a partir das 14:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). 
O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 23 de 
Fevereiro de 2022. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SESA - A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade 
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SESA, sessão pública marcada para o dia 10 de Março de 2022, às 16:00h, cujo objeto é a Aquisição de 
Fardamentos, Vestiário Hospitalar em Geral, Cama, Mesa e Banho para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 23 de Fevereiro de 2022. MARCOS 
DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TOMADA DE PREÇOS Nº 3101.03/2022. OBJETO: Contrataçao de Empresa 
Especializada para Prestação de Serviços de Processamentos de Dados destinados aos Conselhos Escolares do Município de Pacujá/CE. A CPL, comunica 
aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADAS: 01 -  PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS 
CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI; 02 - J B R ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados 
na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá-CE, 23 de fevereiro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 02.22.01/2022TP. O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de março de 2022, às 
09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada 
de Preço, tombado sob o nº 02.22.01/2022TP, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços Técnicos Administrativos Especializados em Gestão Pública 
para Assessoria e Consultoria na Área de Gestão de Contratos, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcelo Henrique de Oliveira 
Monroe - Presidente da CPL. Itapiúna/CE, 23 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 02.21.01/2022PP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de março de 2022, às 09h00min, na Sede 
da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado 
sob o nº 02.21.01/2022PP, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Especializados em Publicação Legal, 
Compreendendo: Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Ceara (DOE-CE) e Jornal de Grande Circulação Estadual, através de Pregão 
Presencial, Mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, Visando Satisfazer às Necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna-
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação e no portal de licitações do TCE/CE, e-mail: licitacao@itapiuna.ce.gov.br, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Antônio Altemar Bezerra - Pregoeiro Oficial. Itapiúna/CE, 23 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ubajara - A Câmara Municipal de Ubajara, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos 
interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 002/2022-PP, sessão pública marcada para o dia 10 de Março de 2022, às 10:00h, cujo objeto 
é a Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar Condicionado, com Reposição de Peças (Até 
10% do Valor Mensal do Contrato), junto a Câmara Municipal de Ubajara/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - 
Ubajara/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ubajara-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ubajara - A Câmara Municipal de Ubajara, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos 
interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 001/2022-PP, sessão pública marcada para o dia 10 de Março de 2022, às 09:00h, cujo objeto 
é o Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender 
a Frota de Veículos da Câmara Municipal de Ubajara/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - Ubajara/CE, horário 
de 8:00 as 12:00h. Ubajara-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Tomada de Preços N° 001/2022-TP. A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos 
Hídricos do Município de Canindé/Ce, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do presente Processo Licitatório, conforme decisão 
administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. Objeto: “contratação de 
empresa especializada para reforma no prédio do Abatedouro Público Municipal, visando atender as demandas da Secretaria da Agricultura e Recursos 
Hídricos do Município de Canindé/CE.” Amparo Legal Art. 49, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 23 de fevereiro de 2022. João Paulo Rodrigues Ribeiro 
- Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.31.01/TP. Objeto: 
contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de 
Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação 
documental. Empresa Inabilitada: Vision Construções e Serviços LTDA., por não cumprir os itens 6.8.3 (b.2; b.3; b.4; b.5; b.8; b.9; b.10; b.11; b.13; b.14; c.2, 
c.4 e h). Empresa Habilitada: Alpha Projetos de Engenharia LTDA., por cumprir os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea 
“a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2022. Cicera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, a Errata ao Aviso de 
Licitação do Pregão Eletrônico nº 2022.02.16.01 - PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em veículos pequenos da frota do Município de Jaguaruana-CE. Onde se lê: dia 07 de fevereiro de 2022, às 08:30hs. 
Leia-se: dia 07 de março de 2022, às 08:30hs. Quaisquer informações adicionais poderão ser prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 22 de fevereiro de 
2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ 10.656.452/0050-68 - Torna público que RECEBEU a LICENÇA DE OPERAÇÃO (Renovação) – LO 
Nº PD104/2021, emitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. A LO foi emitida em 22 de novembro de 2021 
com validade até 18 de agosto de 2026 para as atividades de comércio atacadista de cimento e comércio atacadista de materiais de construção em geral, 
localizado na Avenida José Saboia, nº 905, Galpão A, Bairro: Cais do Porto, CEP: 60.180-480, Fortaleza/CE.