DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/270122/SMS – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 
km, adaptados para ambulâncias, conforme nº de Mapp 4319 e 3442, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Reriutaba-CE – Espécie: 
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 37.532.344/0001-51 - Valor: R$ 222.950,00 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais) – Data da Homologação: 17/02/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2202.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Abril de 2022, às 09h na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção da Primeira Etapa do Centro Administrativo de Acaraú/CE, junto 
a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço 
acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.12.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.12.07.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de Uma Areninha no Distrito de Parazinho 
no Município de Granja/CE, será no dia 25 de Fevereiro de 2022, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de 
Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Fase Anterior do Processo. Granja-CE, 24 de Fevereiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. 
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, comunica aos interessados  que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 003/2022 
- PE, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede 
Publica de Ensino do Municipio de Aracoiaba-CE que estava marcado sua abertura para o dia 24 de Fevereiro de 2022 foi remarcada para o dia 08 de março 
de 2022 para adequações referente ao Termo de Referência e Edital. Informações disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou pelo 
Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 22 de Fevereiro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF Zilá Zilda Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão 
Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF e FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada 
Pública Nº 14.001.35.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 28.566,30 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Valor 
do Contrato da COOPVALE: R$ 81.843,20 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. 
Signatários: Raimunda Iracema Alves de Oliveira Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 31/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF José Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-
COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE E FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. 
Chamada Pública Nº 14.001.36.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 5.802,00 (cinco mil oitocentos e dois reais). Valor do Contrato da COOPVALE: 
R$ 16.293,70 (Dezesseis mil duzentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Liduina Maria Farias do 
Nascimento, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 04/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Salviano Patrício de Almeida - Distrito de Damião Carneiro. Contratada: 
Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF, AEE e FUND/
ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.32.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 8.902,04 (oito mil novecentos e dois reais 
e quatro centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.202,80 (vinte e cinco mil duzentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência dos contratos: 
31/12/2022. Signatários: Maria Hemanuela Almeida Souza, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 04/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF Pe. José Van Esch. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão 
Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF, AEE e FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. 
Chamada Pública Nº 14.001.31.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 10.405,30 (Dez mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos). Valor do 
Contrato da COOPVALE: R$ 30.603,30 (Trinta mil seiscentos e três reais e trinta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Rebeka 
Aparecida Silva Machado Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 04/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF José Mario Barbosa. Contratada: Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE e FUND/ATIVIDADE 
COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.23.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 13.181,00 (treze mil cento e oitenta e um reais). Valor 
do Contrato da COOPVALE: de R$ 38.471,90 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. 
Signatários: Maria Celia de Lima, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 31/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Osvaldo Martins de Almeida. Contratada: Cooperativa Agropecuária 
do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e FUND/ATIVIDADE 
COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº 14.001.30.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 7.809,31 (sete mil oitocentos e nove reais e trinta e 
um centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 23.709,40 (vinte e três mil setecentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos: 
31/12/2022. Signatários: Felipe Fernandes de Almeida, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 02/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, torna público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP001/2022 que tem como objeto:  Contratação de empresa especializada para serviços de reforma da 
escola de ensino fundamental moreira campos. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções Ltda - ME, pelo valor global de R$ 
101.006,75 (cento e um mil seis reais e setenta e cinco centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária, 
em 22/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra - Secretária, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SE-TP001/2022-01SECD, decorrente da Tomada de Preços Nº SE-TP001/2022, 
que tem como objeto Contratação de empresa especializada para serviços de reforma da Escola de Ensino Fundamental Moreira Campos. Contratada: Dagy 
Construções Ltda - ME, pelo valor global de R$ 101.006,75 (cento e um mil seis reais e setenta e cinco centavos). Assina pela Contratada:   Sr. Diego 
Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 22/02/2022. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura.