DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF CEL. Virgílio Távora. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão 
Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF, AEE e FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. 
Chamada Pública Nº 14.001.7.2022CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 13.099,60 (treze mil noventa e nove reais e sessenta centavos). Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 36.033,30 (trinta e seis mil trinta e três reais e trinta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Adenilma Maria 
Sindeaux Marreiro, Francisco Carlos Eloy e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 03/02/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EAEF Dep. Leorne Belém. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão 
Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF. Chamada Pública Nº 14.001.9.2022CP. Valor do Contrato 
da COOAC: R$ 35.287,60 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 75.239,00 (setenta e 
cinco mil duzentos e trinta e nove reais). Vigência dos contratos: 31/12/2022. Signatários: Clemilda Ivo Feijão do Carmo, Francisco Carlos Eloy e Deusimar 
Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 03/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Prazo aos Contratos Nº 1605.01/2018-SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU 
– 16° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2103.01/2018-SMDU. Partes: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Pavimentação em piso intertravado nas ruas Izídio Isidoro e rua José Jerônimo no Distrito do Pontal 
município de Fortim-Ceará PT. 1034604-71 Ministério das Cidades e contra partida do Município; Contratado: Construtora Comar – LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº 09.247.224/0001-77; Fundamentação Legal:  Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.   Vigência: De 26 de Janeiro de 2022 até 26 de Abril 
de 2022. Ordenadora de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 23 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2022-PE, cujo objeto: aquisição 
de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site 
www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 24/02/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 09/03/2022, às 08h00min; data 
de abertura das propostas: 09/03/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 09/03/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 22 de Fevereiro de 2022. Sebastião 
Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público a Continuação do Pregão Presencial Nº 28.01.002/2022-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá-CE, em razão da divulgação do resultado da análise 
das amostras dos produtos solicitados pelo Setor de Merenda Escolar e seus desdobramentos. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da 
sessão, que será no dia 25/02/2022, às 08:30 horas. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 23 de fevereiro de 2022. 
Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P184784/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22002 – SEINFRA (SRP) (BB Nº 923577) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/03/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e mobiliários para conservar e revitalizas vias, praças, parques, 
alamedas, calçadas e logradouros públicos do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 23 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 
2022.02.21.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Março de 2022, às 09h, estará 
abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2022.02.21.01TP, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de construção de 
uma passagem molhada na localidade de Cangati no Município de General Sampaio-CE. Na Sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino 
Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Antonio Jardel 
Alves Ramos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1102.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Março de 2022, às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para urbanização e reforma da praça da Matriz, junto a Secretaria de Infraestrutura 
no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, 
das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇO Nº 2112.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da 
fase de Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2112.01/2021-TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada 
vencedora a seguinte empresa: PRACIANO EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, com o valor global de R$ 1.064.706,71 (Hum milhão, sessenta e quatro 
mil, setecentos e seis reais e setenta e um centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal 
Nº 8.666/93. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no 
próximo dia 09 de março de 2022, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico 
nº 007/2022.02, cujo objeto é  aquisição de cestas básicas junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de 
Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Uruburetama/CE, 23 de fevereiro de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação do Item 19 – Chamada Pública Nº 13.003/2022CP. A Comissão Permanente 
de Licitação do município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Item 19 constante do Termo de Referência do Edital da 
Chamada Pública 13.003/2022CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos 
da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, foi Anulado por determinação da autoridade superior nos 
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14 de março de 2022 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 07.005/2022, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
veículo tipo motocicleta zero quilômetro, junto à Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente. O edital está disponível em: www.tce.ce.gov.br, 
www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a Rua Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE, 24 de fevereiro de 2022. Paulo Sérgio Andrade 
Bonfim - Presidente da Comissão de Licitação de Novo Oriente/CE.