DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Credenciamento Nº 18.02.2022.01-CH. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 25/02/2022 a 16/03/2022,
no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, estará recebendo a
documentação para o credenciamento de profissionais da área de saúde, em caráter complementar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Santana do Cariri-CE. 23 de Fevereiro de 2022. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de preços referentes
a Tomada de Preços Nº 001/2022, cujo objeto é a Execução de serviços de assessoria e consultoria compreendendo a área patrimonial, almoxarifados e
controle de frotas de veículos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Viagem. Empresa Vencedora: Artcontrol Assessoria E
Consultoria Empresarial EIRELI, valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Encontra-se a contar do próximo dia útil a esta publicação, aberto prazo
recursal previsto no art. 109, I, b da Lei nº 8.666/93. Bruna Fernandes Ribeiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Decisão Administrativa. O Município de Forquilha, através da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna Público a Decisão Administrativa, sobre o Processo Nº 005/2021 contra a empresa Magaly Andréa Sá Silva EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ nº: 07.593.626/0001-06. Resolve-se a suspensão do direito de participar de licitação pelo prazo de 02 (dois), a decisão na íntegra se
encontra no site oficial do Município: https://www.forquilha.ce.gov.br/. Forquilha/CE, 23 de fevereiro de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar a Tomada de Preços N° 05.003/2022-TP, destinado a contratação de empresa
para execução de serviços de obra de urbanização das Avenidas 10 e 12 no Jereissati II, Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas
modificações no Projeto Básico, conforme especificado no Laudo Técnico, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n°
8666/93. Pacatuba-Ce, 23 de fevereiro de 2022. Osvaldo Cavalcante Pita Neto – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0102.01/2022-TP. Objeto - Contratação da
prestação de serviços com drenagem e terraplanagem do mercado público na sede do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas:
Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, LC Projetos e Construções LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal
com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o
dia 07 de março de 2022, às 09:00 horas. Ocara-CE, 24 de fevereiro de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Aviso de Chamada Pública Nº 01/2022-SEDUC. A CPL do
Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 17 de março de 2022, às 14h00min, para o objeto “Aquisição
de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Fundamental”. O edital poderá ser obtido
junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de fevereiro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso Licitação. A Câmara Municipal de Granja, torna público que estará abrindo no dia 15 de março
de 2022, às 14:00h, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.11.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de licença de uso de software
integrado contendo módulos de contabilidade, Portal da Transparência de folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Granja/CE. O edital encontra-se
a disposição para retirada pelos interessados em sua sede situada a Rua Valdeiro Cavalcante, s/n, Centro - Granja/CE, no horário de 08:00h às 12:00h, como
também no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Dúvidas: camara@camaragranja.ce.gov.br. Granja/CE, 24 de fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5210201/2021 (nº 923.815 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 25/02/2022, 08h; Fim de Acolhimento
e Abertura das Propostas: 10/03/2022, 8h; Início da Disputa: 10/03/2022, às 13h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar do Município de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. 21/02/2022 – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação - Pregão Eletrônico Nº 14.16.02.01.22-PERP - O Pregoeiro da Comissão de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de água adicionada
de sais, cujo armazenamento e transporte são de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciências Tecnologia e Inovação, originariamente previsto para
ocorrer no dia 08/03/2022, às 09h, foi remarcado para o dia 10/03/2022, às 09h, em virtude de erro na descrição do ano no que ser refere a data do certame
nos avisos de licitação anteriormente publicados. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Vicente de Castro – Distrito de Lacerda. Contratada: Cooperativa dos
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e FUND/ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Chamada Pública Nº
14.001.34.2022CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 23.122,40 (vinte e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência dos contratos:
31/12/2022. Signatários: Maria da Conceição Araújo Neres e Deusimar Candido de Oliveira. Data da Assinatura: 03/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2021.12.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato Nº 2021.12.10.001– Tomada de Preços N° 2021.12.10.001. Objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços de duplicação da pavimentação de acesso á Orla do Município de Camocim/CE. Contratado: Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-
65. Data do Contrato: 18 de Fevereiro de 2022, Data da Vigência: 18 de Junho de 2022. Com o valor global de R$ 1.227.115,76(um milhão, duzentos e vinte
e sete mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2021.11.19.002. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2021.11.19.002 - Objeto: contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional de Apoio às Escolas (CEAS) na Rua Riachuelo com Rua Edilson
Veras Coelho, no Município de Camocim/CE. Vencedor: Prime Construções & Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21. Data da Adjudicação e
Homologação: 18 de Fevereiro de 2022. Com o valor global de R$ 275.833,07 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sete centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2021.12.10.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2021.12.10.001 - Objeto: contratação de
empresa para execução dos serviços de duplicação da pavimentação de acesso á Orla do Município de Camocim/CE. Vencedor: Copa Engenharia LTDA,
CNPJ: 02.200.917/0001-65. Data da Adjudicação e Homologação: 15 de Fevereiro de 2022. Com o valor global de R$ 1.227.115,76 (hum milhão, duzentos
e vinte e sete mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos).
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