DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 40
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 14
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 18
Ministério da Economia .......................................................................................................... 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 55
Ministério da Saúde................................................................................................................ 56
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 66
Ministério do Turismo............................................................................................................. 68
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 69
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 69
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 71
Ministério Público da União................................................................................................... 71
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 72
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 73
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 80
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
Sumário
SOBERANIA 
É LIBERDADE
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 164 - N O M EA R
FERNANDO SERGIO DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 165 - N O M EA R
AMILTON COUTINHO RAMOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 166 - EXONERAR
ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA do cargo de Presidente da Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica, código DAS 101.6.
Nº 167 - N O M EA R
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, para exercer o cargo de Presidente da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 168 - N O M EA R
JULIANA CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA TORRES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Subchefia Adjunta
de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R  
ROGÉRIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE para exercer a função de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOBESMAR DE FREITAS LIMA, 3º Sargento da Força Aérea Brasileira, da Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, da Coordenação de Promoção da Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 9 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JOSE MANOEL ROSA, do Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Coordenação de Produção
Gráfica da mprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES