DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, na Coordenação
de Produção Gráfica da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO EUSEBIO PEREIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V,
da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 11
de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, Código FCPE 102.2, Assistente, na Secretaria de Modernização Institucional e
Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANTÔNIO LAÉRCIO DA SILVA REHEM para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA CRISTINA TASSARI AVEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WAGNER PEREIRA DE SOUZA, Soldado do Exército Brasileiro (EB), para exercer a Gratificação
de Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação-Geral de Apoio à Granja do
Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VANDERLY CAIANA DE CALDAS para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS
101.4, no Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SILVIO MORAES VIANNA para exercer o Cargo de Assessor, Código DAS 102.4, na Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
TIAGO LUCHINA PINTO para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, no
Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARLENE ANTONELLI para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, no Gabinete
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA,
Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial, JULIO CEZAR
PERROTTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3195319, Chefe de Assessoria Especial, DAS 101.5,
e LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3195078, Assessor, DAS 102.4, todos
lotados na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sendo
o primeiro para participar, e os demais para acompanharem e assessorarem aquele
Secretário, em Reunião Bilateral entre os Secretários de Assuntos Estratégicos da Turquia e
do Brasil, na cidade de Ancara/Turquia, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. resolve, ainda, consequentemente, tornar
sem efeito o Despacho de 17 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
18 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 1. Processo nº 00134.000042/2022-49.
MARIO FERNANDES