DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA para exercer a função comissionada de ASSESSOR TÉCNICO,
código FCE 2.11, na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO RUSIN para exercer a função comissionada de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.11,
na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 910863 de exercer a função comissionada de SUPERINTENDENTE,
código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910487 para exercer a função comissionada de SUPERINTENDENTE,
código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando dispensado(a) da função que
atualmente exerce.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO FREITAS FONSECA para exercer a função comissionada de ASSESSOR TÉCN I CO,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Emergência Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VANESSA NUNES LAGE DE CAMPOS para exercer cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.09, no
Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação
de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DENISE NUNES BENDER para exercer a função comissionada de ASSISTENTE,
código FCE 2.07, na Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ALYSSON SILVA VIEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.06, na Divisão
Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROSEMBERGUE MARCIO GONÇALVES SILVA JUNIOR para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, código CCE 2.06, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL DA SILVA CARDOSO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.06,
na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE para exercer a função comissionada de
ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB PAULO SÉRGIO LOPES COELHO para exercer a função de CHEFE na Divisão
Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 113, de
19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos
da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa
e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de
2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o
CMG MB
ALEXANDRE MAGALHÃES
DE MOURA
para exercer
a função
de
COORDENADOR-GERAL
na 
Coordenação-Geral
de 
Segurança
de 
Fronteiras
do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo
I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO