DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 40
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 143
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 149
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 156
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 157
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 177
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 190
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 190
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 199
Ministério do Turismo........................................................................................................... 211
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 211
Ministério Público da União................................................................................................. 212
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 214
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 214
Poder Legislativo ................................................................................................................... 215
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 216
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 224
Ineditoriais ............................................................................................................................. 235
.................................. Esta edição é composta de 417 páginas .................................
Sumário
SOBERANIA 
É LIBERDADE
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00088.001114/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINIST R AC AO / P R .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 747.230,40. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de revitalização das
fachadas do Palácio do Jaburu, em Brasília/DF, com a aplicação de pintura látex acrílica em
paredes e atividades correlatas
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Pregoeira torna publico o resultado de julgamento do pregao
declarando vencedora a empresaR7 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Os autos
se encontram a disposição dos interessados.
EGLE M A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 24/02/2022)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001517202114. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta
de vigilância desarmada, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União
no Estado do Mato Grosso (AGU/MT), compreendendo o fornecimento de mão-de-
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.000732/2021-61.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de brindes
institucionais, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no
termo de
referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2022 a
22/08/2022. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.000732/2021-61.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
28.683.271/0001-08 - C.H.QUEIROZ PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
brindes institucionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a
21/08/2022. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.000732/2021-61.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
34.073.539/0001-92 - FABIANE DE GRANDIS DO NASCIMENTO 01213864062. Objeto:
Aquisição de brindes institucionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência:
24/02/2022 a 23/08/2022. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.009937/2020-21.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de peças de
uniforme tático para o pessoal da segurança orgânica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023. Valor
Total: R$ 11.136,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.017853/2021-41. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 401/2022 PE
38/2021. 
Contratada: 
JARDA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI. 
CNPJ/MF 
nº
04.119.118/0001-94. Objeto: Registro de preços registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de copa, cozinha para atender a Agência Brasileira de Inteligência,
pelo período de 12 (doze) meses, especificado (s) no (s) item 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão n. 38/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ 57.565,20 (cinquenta e sete mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2023. Data de
assinatura: 18/02/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.017853/2021-41. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 401/2022
PE 38/2021. Contratada: JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ/MF nº
04.119.118/0001-94. Objeto: Registro de preços registro de preços para a eventual
aquisição de
materiais de copa,
cozinha para
atender a Agência
Brasileira de
Inteligência, pelo período de 12 (doze) meses, especificado (s) no (s) item 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n. 38/2021, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$ 57.565,20
(cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência:
18/02/2022 a 18/02/2023. Data de assinatura: 18/02/2022.
obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para
suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Cuiabá-MT, conforme Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h59.
Endereço:
Sig
Quadra 06
Lote
800,
Sig -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se
disponível 
nos
sites 
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.agu.gov.br.
DANTON FREITAS AZEVEDO
Superintendente
Substituto
(SIASGnet - 24/02/2022) 110161-00001-2022NE000096