DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e NF COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.284.045/0001-99; SAIC: 23400.22/0002-8; Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços Comuns Descontinuados de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa.
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$ 100.000,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 12/2021 - Embrapa Sede. Data de assinatura: 31/01/2022; Período:
31/01/2022 a 31/01/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge, Chefe Adjunto de
Administração e Antônio das Graças Lima Filho, supervisor do setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Wellington Almeida Lopes Nicodemos, pela
Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.002159/2021-21.
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de prestação de serviços continuados de
manutenção de tratores, implementos e máquinas agrícolas com fornecimento de peças,
para execução conforme demandas da Embrapa Rondônia, registrado no SAIC sob nº
23200.20/0007-1; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Fertisolo Comercial de
Máquinas
e Equipamentos
Ltda. CNPJ
14.594.006/0001-
49 (Contratada);
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses; Valor estimado: R$
96.682,00; Vigência:
21/03/2022 a 20/09/2022;
Data da
Assinatura: 24/02/2022.
Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela Embrapa
Rondônia, e Carolline Ballarin Pyles Carneiro - pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Plot; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano;
Objeto: Locação de Plot agropecuário durante o Tecnoshow Comigo 2022; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/01/2022; Vigência:
16/04/2022; Signatários: Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe-Geral em exercício e
Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício -
ambos pela Embrapa Soja, e Dourivan Cruvinel de Souza - Vice-Presidente Administrativo-
Financeiro e Cláudio César Teoro - Superintendente de Insumos - ambos pela Cooperativa
Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano.
EXTRATO DE TERMO ADIVITO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic
20900.21/0013-7; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(00.348.003/0042-99)
e 
HOINASKI
&
SKLASKY
LTDA, 
nome
fantasia
DBUG
(09.385.611/0001-70); Objeto: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de
conectividade IP - Internet Protocol para acesso à rede mundial de computadores
(Internet) para a Embrapa SIN, Escritório de Ponta Grossa/PR; Modalidade Licitação:
Dispensa 02/2021; Natureza da Despesa: 33904013; Fonte de Recursos: 0100000000 -
PTRES 169091; Valor Global Estimado: R$5.988,00; Data de assinatura: 24/02/2022;
Vigência: de 25/02/2022 a 24/02/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Alexandra Sklasky Gottardi - Representante Legal
da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento
de Viagens (SAIC 20900.19/0032-1); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e VOETUR Turismo e Representações Ltda
(CNPJ/MF nº 01.017.250/0001-05); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 001/2019 - Embrapa Florestas
de 26/02/2019; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029 - Elemento de despesas: 339033;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$65.421,60; Data de assinatura:
15/02/2022; Vigência: de 26/03/2022 a 25/03/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior
- Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Teresa Cristina Reis de Sá - Diretora
Presidente da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato SAIC 20900.18/0071-0; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA
- EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um mês; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico 24/2017 - Embrapa Soja de 01/02/2018; Natureza da Despesa:
Gestão/UG 135029 - Elemento de despesas: 339037; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 24/02/2022; Vigência: indeterminada;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre S.Saito
- Supervisor do SPS, ambos pela Embrapa Soja e Jair Mário Kluska - representante legal da
contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7/2022, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 49/2021.
Partes: CEASAMINAS e JRL Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção civil, elétrica de baixa tensão,
hidráulica e
de serralheria;
corretiva e preventiva
com fornecimento
de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos diversos, conforme Anexo IV, a serem executados nos locais constantes do Anexo
III, ambos do edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 49/2021, e neste Contrato. Prazo:
Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Início de
Serviços, podendo ser prorrogado por igual período até 60 (sessenta) meses. Valor: O valor
total deste contrato é R$ 937.884,01. Data da assinatura: 21/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 09/2022. Partes:
CEASAMINAS e Saneape Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Contratação emergencial de
serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro
quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de
obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e
estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de
lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos, que integral o Procedimento Interno nº 09/2022. Prazo: Terá
vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, ininterruptos e
improrrogáveis, consoante disposto no 29, XV da Lei nº 13.303/2016 e no seu art. 77, XV,
do Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS,
prazo este que será contado da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União - DOU. Extinguir-se-á de pleno de direito caso cesse a liminar que suspendeu o
procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 70/2021 e este venha a ter regular
prosseguimento, culminando na celebração do contrato com a licitante vencedora. Neste
caso, dar-se-á à Contratada aviso prévio de 30 dias corridos tão somente para
desmobilização do seu equipamento e do seu pessoal, nada mais lhe sendo devido. Valor:
O valor total deste contrato é R$1.935.342,00. Data da assinatura: 21/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato 27/2020. Partes: CEASAMINAS e Serta Serviços Técnicos e
Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por um período de 6 (seis)
meses, contados a partir de seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de
Operações - DEPOP na solicitação de contratação nº 016845. Caso o procedimento
licitatório a ser iniciado para a contratação do mesmo objeto deste contrato seja finalizado
e o contrato dele decorrente seja celebrado antes do término do período de prorrogação
ora pactuado, este contrato nº 27/2020 extinguir-se-á de pleno direito. Data da assinatura:
19/01/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2022
Pregão Eletrônico Nº 71/2021
Objeto: Fornecimento de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital, termo de referência e nesta Ata. Assinatura da Ata: 09/02/2022.
Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CASTELO
GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ 19.607.649/0001-01, vencedora com o valor global
estimado de R$ 8.869,60. A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o abaixo nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce
referente ao programa Bolsa Atleta celebrado entre o então Ministério do Esporte
tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos
dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da
Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed.
The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente
notificação.
. AT L E T A
CPF
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. LUIZ FELIPE TORETI
B O R G ES
091.782.059-21
58000.109189/2017-
31
OFÍCIO Nº 36/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará os procedimentos, conforme preconizado na IN/TCU Nº
71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2022
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do
§1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o abaixo nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce
referente ao programa Bolsa Atleta celebrado entre o então Ministério do Esporte
tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos
dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da
Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed.
The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente
notificação.
. AT L E T A
CPF
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. Fabiano 
Rogério
Dias Bruzzi
051.451.196-66
58701.002690/2013-
47
OFÍCIO Nº
38/2022/SE/SGFT/DTEDS-
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará os procedimentos, conforme preconizado na IN/TCU Nº
71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da
exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os
abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01,
Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF.
O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 17/2022 - Alderi de Oliveira Caju, CPF: 027.956.524-04, Ex-Prefeita Municipal de
Bonito de Santa Fé/PB, Ofício nº 45/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
11808645, processo nº. 71001.023521/2015-68.
Nº 18/2022 - Benedito Pedro da Cruz, CPF: 179.863.205-59, Ex-Prefeito Municipal
de Abaré/BA, Ofício nº 2535/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 11565597,
processo nº. 71001.015821/2015-73.
Nº 19/2022 - José Mário da Silva, CPF: 439.817.124-04, Ex-Prefeito Municipal de
Santana do Ipanema/AL, Ofício 2782/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
nº11735974 processo nº 71000.071801/2017-54.
Nº 20/2022 - Jucimar de Oliveira Veloso, CPF: 161.509.452-00, Ex-Prefeito
Municipal de Tefé/AM, Ofício nº 202/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
11974525, processo nº. 71001.024176/2014-07.
Nº 21/2022 - Raimundo Faro Bitencourt, CPF: 254.315.792-15, Ex-Prefeito
Municipal de Magalhães Barata/PA, Ofício nº 44/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC / C A P C - R F F/ M C,
SEI 11808457, processo nº 71000.072670/2017-22.
Nº 22/2022 - Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, CPF:
030.715.167-03,
Ex-Prefeita
Municipal
de 
Campos
dos
Goytacazes/RJ,
Ofício 
nº
2816/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, 
SEI 
11950262,
processo 
nº.
71001.020483/2016-72.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSE GONÇALVES HENRIQUES

                            

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