DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.519,41 ( OITO MIL E QUINHENTOS E 
DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 123/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA HONORIO ALVES - CPF: 04710086303 - MATRÍCULA: 22200178875410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112185111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO PEREIRA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 28/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 157,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 169,13 ( CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 
- EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 124/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA NENE DE SOUZA ALMEIDA SOARES - CPF: 03266398378 - MATRÍCULA: 22200178875313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164113 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX 
AUGUSTO LEAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 08/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.552,76 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 125/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALISSON PEREIRA FLOR - CPF: 03257775350 - MATRÍCULA: 22200178875119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852414 - NOME SUBSTITUÍDO: TARCIANA CORREIA DE 
MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 761,10;CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF: 00304518336 - MATRÍCULA: 22200178874619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112167415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA OLEANIA 
TORQUATO LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1522,20;CICERO IVANILTON SILVA SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200178874910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115867019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANO GUEDES SIEBRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 169,13;EXPEDITA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 69939284349 - MATRÍCULA: 22200178875011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852414 - NOME SUBSTITUÍDO: TARCIANA CORREIA DE 
MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
761,10;JOSE SANTOS MATEUS - CPF: 01963014324 - MATRÍCULA: 22200178875216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115867019 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO GUEDES SIEBRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;LUCIANO ALVES GADELHA - CPF: 
04134501393 - MATRÍCULA: 22200178874511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116852414 - NOME SUBSTITUÍDO: TARCIANA CORREIA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MAYRLA FIRMINO CHAVES DE ALENCAR 
- CPF: 06459120340 - MATRÍCULA: 22200178874813 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897414 - NOME SUBSTITUÍDO: LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;NORBELIA DUARTE SIEBRA 
- CPF: 01026067308 - MATRÍCULA: 22200178874716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092713 - NOME SUBSTITUÍDO: KATYUSSIA FREITAS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;OTACILIO VILAR SILVESTRE DO NASCIMENTO - CPF: 
06791043300 - MATRÍCULA: 22200178874414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115867019 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO GUEDES SIEBRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 80.461,03 ( OITENTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - 
EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 126/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RONALDO MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 88460479315 - MATRÍCULA: 22200178874317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183011 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLY 
RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 31/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 338,26 ( TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 127/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 60454790333 - MATRÍCULA: 2220017887421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 18/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.685,77 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E