DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº044 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, n° 1061, Meireles, Fortaleza/CE,
CEP: 60.165-065, Tel.: (85) 3037-4048, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.901/0001-49; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no
art. 57, inciso II, e § 2° da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato
nº 10/2020/SOHIDRA, que tem por objeto serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades da SOHIDRA,
referente ao edital do Pregão Eletrônico n° 20190013/SOHIDRA e seus anexos; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global do presente aditivo é R$ 926.205,30
(Novecentos e vinte e seis mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a
partir do dia 02/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 10/2020/SOHIDRA que ora se ratificam,
observando os anexos contidos no Pregão Eletrônico nº 20190013/Sohidra, em especial as obrigações contidas no Termo de Referência; XII - DATA: Forta-
leza, 21 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JULIANA MENDES MOREIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210014/SOHIDRA
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 06437123/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210014/
SOHIDRA, e as informações das fls. 02 á 176, acerca do processo licitatório visando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de
Consumo (CASCALHO); CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especial-
mente com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65,
de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de
29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e para as empresas públicas
e as sociedades de economia mista a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamentos Internos de Licitações e Contratações e o disposto no
presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 20210014/SOHIDRA e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210014/SOHIDRA, (Itens 01 e 02), nos termos propostos,
com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza (CE), 22 de fevereiro
de 2022. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente/SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza,
22 de fevereiro de 2022.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 2.600,00; PROCESSO Nº: 01418378 / 2022 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 OBJETO: Contratação de empresa referente ao pagamento de taxa de inscrição de servidores públicos desta Fundação
: Sandra Maria Maia Costa – Matricula nº 300036.3.2 - Luís César Pinho Matrícula nº 000037.1.9 - Bárbara Diniz da Silva, Matrícula nº 300036.40 - Maria
Lindalva de Assis Rêgo Matricula nº 300025.8.X e Marilene da Páscoa Barros - Matrícula nº 300026.1-X, a fim de participarem do Curso Nova Lei de
Licitação & Contratos : Inovações e aplicabilidade aos Estados e Municípios “, que se realizará durante o período de 24 a 25 de fevereiro de 2022, na cidade
de Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação considerando que é inexigível contratar outra empresa para a realização do evento,
tendo em vista que a empresa MARIA DAIRTE SEVERINO LIMA - ME é organizadora do evento e o preço está compatível com os preços praticados no
mercado. Razão da escolha de conformidade com o “caput“ do artigo 25, da Lei Federal Nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL:
R$ 2.600,00 ( Dois mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.211.20812.03.339039.27000.1 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: “caput“ do artigo 25, da Lei Federal Nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: EMPRESA - MARIA DAIRTE SEVERINO
LIMA - ME – CNPJ Nº 22.113.329/0001- 00 - Endereço Av. Dom Luís Nº 880 – S - 506 – Aldeota – Fortaleza- CE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE: Declarada pelo Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME - Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
RATIFICAÇÃO: Com fulcro no Art.26, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores,Ratificada pelo Secretário dos Recursos Hídricos - SRH
- Francisco José Coelho Teixeira.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001- 48, através
do seu titular, Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, com fulcro no Art. 37, Caput, da Constituição da República de 1988 e no Art. 37 da Lei Federal nº
4.320/1964, e Arts. 112 e 113 do Código de Contabilidade do Estado do Ceará - Lei Estadual nº 9.809 /1973, reconhece a dívida do exercício anterior, referente
ao Contrato nº 19/2021, que deve ser pago, a empresa PONTUAL RENT A CAR LTDA., CNPJ Nº 02.803.284/0001- 80, no valor de R$ 2.499,00 (Dois
mil quatrocentos e noventa e nove reais), correspondente aos serviços prestados durante o período de 22 a 31 de dezembro de 2021, conforme especificado
no processo Viproc Nº 01321846/2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME Em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017/COGERH.
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO MAURO GUIMA-
RÃES COSTA; V - ENDEREÇO: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1463; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.930-000; LIMOEIRO DO NORTE-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II §4º, c/c art. 65, § 8º, bem como nas razões
apresentadas no Despacho às fls. 38 advindo da Gerência Administrativa - GEADM da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo
protocolado sob o n° 00463922/2022, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato nº
015/2017, visando à continuidade da locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1296, Centro, Limoeiro do Norte/CE, cuja locação
destina-se ao funcionamento da Gerência Regional da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 30.265,12 (trinta mil, duzentos e
sessenta cinco reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 09/03/2022 até 09/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 015/2017/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 10/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / LOCATÁRIA e Francisco Mauro Guimarães Costa / LOCADOR.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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