DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ORDEM
INSTITUIÇÕES/REPRESENTANTES
22
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA / PROGRAMA MUNICIPAL 
DE CONTROLE DA TUBERCULOSE – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
TITULAR: GEORGIA MARIA VIANA BRASILEIRO
23
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA / PROGRAMA MUNICIPAL 
DE CONTROLE DA TUBERCULOSE – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
TITULAR: MICHELLE PONTES CARNEIRO
24
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA / PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
TITULAR: MARCOS PAIVA CAVALCANTE
25
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ
TITULAR: FABIANO MARTINS TEIXEIRA
SUPLENTE: NAYARA SOUZA MARINHO
26
INSTITUIÇÃO: COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA-ADS/ITAPIPOCA
TITULAR: FRANCISCO ALMEIDA ROCHA
SUPLENTE: FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA
27
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARANAGUAPE
TITULAR: MARCELA CHRISTINA DIÓGENES BASTOS NOGUEIRA PEREIRA
SUPLENTE: LIANA FERNANDES DA SILVA CIDRACK
28
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUC
TITULAR: MARIA CECÍLIA CAVALCANTE BARRETO
SUPLENTE: RIVANIR MARIA BEZERRA
29
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
TITULAR: ALBERTO NOVAES RAMOS JÚNIOR
SUPLENTE: RICARDO COELHO REIS
30
INSTITUIÇÃO: REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM O HIV/AIDS–RNP/ NÚCLEO CEARÁ
TITULAR: CLEITON VIDAL FREITAS
SUPLENTE: FRANCISCO ERDIVANDO OLIVEIRA ALENCAR
31
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE TUBERCULOSE – APTU
TITULAR: ARGINA MARIA BANDEIRA GONDIM
SUPLENTE: FÁBIO AGOSTINHO DA SILVA NASCIMENTO
32
INSTITUIÇÃO: MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE – MORHAN FORTALEZA
TITULAR: VERONICA GURGEL SILVA
SUPLENTE: FLÁVIO FEITOSA PESSOA DE CARVALHO
33
INSTITUIÇÃO: CENTRO DE EDUCAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER PAULO FREIRE
TITULAR: FRANCISCO MESQUITA DIAS
SUPLENTE: MARIA LUZANIRA SABINO
34
NOME DA INSTITUIÇÃO: INSTITUTO RECANTO DA RUA
TITULAR: AURILA MOTA TEIXEIRA
SUPLENTE: MARIANNE LINS CAVALCANTE
35
NOME DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU
TITULAR: FRANCISCO CLERTON ALVES CÂMARA
SUPLENTE: VALENTINA DE SOUZA NOGUEIRA ALVES
36
INSTITUIÇÃO: CONSELHO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE – COSEMS
TITULAR: ANA JOICE CHAVES FONTENELE
SUPLENTE: GEORGE MUNIZ MESQUITA
37
INSTITUIÇÃO: PASTORAL DA AIDS
TITULAR: EDILENE MARIA DUTRA MOTA
SUPLENTE: EDINEIDE CARMO DE ALMEIDA
38
INSTITUIÇÃO: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
TITULAR: RENATA MOTA RODRIGUES BITU SOUSA
SUPLENTE: RAIMUNDO TADEU LIMA DE SOUSA
39
INSTITUIÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA
TITULAR: TISHA BOTELHO GALVÃO
SUPLENTE: EÇA DA SILVA CANTO JUNIOR
40
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE LUTA DO ÁLVARO WEYNE
TITULAR: DAVIANY VIANA DE SOUZA
SUPLENTE: IVANILDO BATISTA DE ANDRADE
41
INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL-CCDS/SEGURANÇA PÚBLICA
TITULAR: SAMUELLE CIRIACO MONTEIRO
SUPLENTE: CRISLENE KELLY GUEDES LOPES
42
INSTITUIÇÃO: MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADÃS POSITIVAS - NÚCLEO CEARÁ – MNCP
TITULAR: MARIA ORLEANDA GOMES ALVES
SUPLENTE: CREDILEUDA COSTA DE AZEVEDO
*** *** ***
PORTARIA SESA Nº2022/103.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO 
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), PARA A GESTÃO 
DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o inciso XIV do Art. 50, da Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, e o inciso XIV do art. 6º do 
Decreto Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021;  CONSIDERANDO o art. 8º, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, segundo o 
qual os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão devem ser analisados, periodicamente, por comissão de avaliação, indicada pela autori-
dade supervisora da área correspondente, composta por especialistas de notória capacidade e adequada qualificação;  CONSIDERANDO o art. 10 da Lei 
Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, conforme o qual a execução dos contratos de gestão será fiscalizada e avaliada por Comissão de Avaliação 
composta por 3 (três) representantes do órgão ou da entidade supervisora da área da atividade fomentada, designados por ato formal do Secretário de Estado 
ou autoridade competente;  CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 07/2020, o qual regulamenta o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde 
do Hospital Leonardo da Vinci, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, 
e que, no item 6 da CLÁUSULA QUARTA, prevê que compete ao contratante constituir Comissão de Avaliação, composta por seus representantes, para a 
avaliação do cumprimento das metas e das ações do referido Contrato de Gestão;  CONSIDERANDO a Portaria nº 2020/1222, que instituiu a Comissão de 
Avaliação dos resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão nº 07/2020; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação dos resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão nº 07/2020, constituída pela 
Portaria nº 2020/1222,  nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 23 de fevereiro de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE