DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº2022/103
PRESIDENTE
Ícaro Tavares Borges
MEMBROS
Ernani Ximenes Rodrigues
Maria Aldanizia Santos Soares
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PORTARIA 108/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00391905/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DALVINA RODRIGUES GOMES, que exerceu a função de ATENDENTE DENTAL, nesta 
Secretaria, matrícula nº 086932-1-8, folha nº 2500, ocorrido em 12 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Mondubim – 
Registros Civil de Pessoas Naturais - Fortaleza/Ce, em 17 de janeiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Valeria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº03/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02444
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº 90005042645 e no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
00749680/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/02444, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 19 de março de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201261 
– SESA/Célula de Execução de Compras, para alterações do valor dos itens 04 e 05, em favor da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.485.574/0001-71, representada pela Sra. JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO, portadora do RG nº. 20076145888 SSPDS/
CE e inscrita no CPF sob o nº. 456.691.633-20, para contratações a partir de 27 de janeiro de 2022, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO 
UNIT. 
INICIAL
PREÇO 
UNIT. 
ALTERADO
04
615549 – EQUIPO MACROGOTAS FOTO PROTETOR PARA DROGAS FOTOSSENSÍVEIS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS 
SENSÍVEIS A LUZ; COM FILTRO DE PARTÍCULAS E FILTRO BACTERIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA ISO COM 
PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, PARA 
20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO, TUBO FLEXÍVEL DE COR ÂMBAR QUE PERMITA 
VISUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 1.40MTS; ADAPTADOR DISTAL MACHO LUER LOCK; ACOMPANHAR SACO FOTO 
PROTETOR COMPATÍVEL COM FRASCO DE 500ML PARA PROTEÇÃO DA SOLUÇÃO A SER INFUNDIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
R$ 1,89
R$ 2,11
05
418217 – EQUIPO MACROGOTAS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS; COM FILTRO DE PARTÍCULAS E FILTRO 
BACTERIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA COM PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO DE 
SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, PARA 20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA 
PRECISÃO COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE MEDINDO NO MÍNIMO 1.40MTS, INJETOR PARA 
MEDICAÇÃO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL COM NO MÍNIMO 1,5 CM DE ÁREA; ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR 
LUER LOCK. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
R$ 1,18
R$ 1,52
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Jose Rufino da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº632/2021 AO CONTRATO N°829/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10478726/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do contrato n°829/2018, celebrado com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROF. 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE, para solicitação de objeto contratual de serviços em horas/ano na área de Perfusionista 
no Hospital Albert Sabin - HIAS, conforme fl. 02 do processo:
PLANTÕES PERFUSIONISTAS
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD HORA MÊS
VALOR DA HORA
VALOR MENSAL
QTD HORA ANO
VALOR ANUAL
1
 SEMANA DIURNO
120
81,03
9.723,60
1.440
116.683,20
SOBREAVISO PERFUSIONISTAS
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD HORA MÊS
VALOR DA HORA
VALOR MENSAL
QTD HORA ANO
VALOR ANUAL
5
 SEMANA DIURNO
120
27,02
3.242,40
1.440
38.908,80
PROCEDIMENTOS PERFUSIONISTAS
ITEM
PROCEDIMENTOS
QTD HORA MÊS
VALOR DA HORA
VALOR MENSAL
QTD PROCEDIMENTOS ANUAL
VALOR ANUAL
9
PERFUSÃO
10
510,26
5.102,60
120
61.231,20
10
ECMO
2
520,56
1.041,12
24
12.493,44
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº738/2021 AOS CONTRATOS DE RATEIO Nº28/2021 E Nº31/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo-Financeira, Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo 
em vista os elementos contidos no Processo nº 11544595/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento 
aos Contratos de Rateio relacionados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, consignados na Cláusula Terceira – Da previsão orçamentária, 
de ambos os Contratos, passando a constar as seguintes dotações orçamentárias referente aos Recursos da União: Contrato de Rateio nº 28/2021: Dotação 
Orçamentária nº 16.529-24200874.10.302.631.20074.04.337170.69.100.1 (Recurso União), e Contrato de Rateio nº 31/2021: Dotação Orçamentária nº 
16.533-24200874.10.302.631.20074.14.337170.69.100.1 (Recurso União), conforme folhas nº 02 dos autos: