DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Itibere Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 5/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Des. José Gil de Carvalho, nº 162, Sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
II do art. 57 Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 19 de fevereiro de 2022, o Contrato nº011/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e 
corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, câmaras frias, frigorificas e cadavéricas, 
com fornecimento total de peças, material e insumos sem ônus para o contratante, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e suas unidades, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital e proposta da Contratada. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 451.986,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 451.986,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/01/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Mariana Lucena Theoplilo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1130/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 913/2021 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1130/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 Vila União, em Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2621, Dionísio Torres, CEP.60.125 
101, Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 e § 8º do art. 65 , todos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
19 de outubro de 2021, o Contrato nº1130/2020 cujo objeto é a contratação do Serviço de realização de sessões de hemodiálise agudas, no total de 2.400 
sessões/ano e sessões de hemodiálise crônica, no total de 1.800 sessões/ano, em paciente s do Hospital Infantil Albert Sabin HIAS , bem como reajustá-lo 
no percentual de 10,246380%, conforme a variação do IPCA Parágrafo Primeiro Com o reajuste no montante de R$ 525.042,00 (quinhentos e vinte e cinco 
mil e quarenta e dois reais), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 5.124.000,00 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil reais) para 
R$ 5.649.042,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quarenta e dois reais) por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 5803 - 
24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FONTE 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.649.042,00(cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove 
mil e quarenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará ; XII - DATA: 18/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno Santos Haddad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 1093/2021 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 521/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP nº 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: PRÓ — VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº 2001, Casa 
25, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º, do artigo 57 c/c §8º do artigo 65, ambos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, a partir de 
18 de dezembro de 2021, o contrato nº521/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico - hospitalar com equipamento em comodato, para atender as 
necessidades do HGF/SESA. Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo importa na atualização da dotação orçamentária nº 5763 — 24200184.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 18 de dezembro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02236
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS 
LTDA; DENTAL UNIVERSO; H.P. DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLÓGICO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212150 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09054535/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS 
LTDA; ITEM: 9; 1115840 - ALMOFADA, CERVICAL, TRAÇÃO CERVICAL, TRAÇÃO BAIXA, EM VELUDO, SISE PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; ITEM: 10; 1115850 - ALMOFADA, CERVICAL, TRAÇÃO CERVICAL, TRAÇÃO 
BAIXA, EM VELUDO, SISE MÉDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500; ITEM: 11; 1115860 
- ALMOFADA, CERVICAL, TRAÇÃO CERVICAL PARA TRACIONAR, TRAÇÃO BAIXA, EM CETIM, TAMANHO ÚNICO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500; ITEM: 12; 1115870 - ALMOFADA, CERVICAL, TRAÇÃO CERVICAL, TRAÇÃO 
BAIXA, EM VELUDO, SISE GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; ITEM: 17; 1115558 
- CASQUETE, TRAÇÃO ALTA HIGH PULL, EM ALGODÃO, TAMANHO SISE PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 70,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; ITEM: 18; 636540 - CASQUETE, TRAÇÃO ALTA HIGH PULL, EM ALGODÃO, TAMANHO SISE MÉDIO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM: 19; 1115916 - CASQUETE, TRAÇÃO ALTA HIGH PULL, EM 
ALGODÃO, TAMANHO SISE GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; DENTAL UNIVERSO; 
ITEM: 1; 636590 - BARRA, PALATINA ORTODÔNTICA LOOP DISTAL, 34 MM X 0,9 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 80,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6200; ITEM: 2; 1115642 - APARELHO PARA ORTODONTIA, FUNCIONAL DOS MAXILARES EXPANSOR ORTODÔ-
NTICO, UTILIZADO EM APARELHOS FIXOS OU MÓVEIS, ABERTURA 7 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 310,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,8700; ITEM: 3; 1115652 - APARELHO PARA ORTODONTIA, FUNCIONAL DOS MAXILARES EXPANSOR ORTODÔNTICO 
UNIVERSAL, UTILIZADO EM APARELHOS FIXOS OU MOVEIS, ABERTURA 9 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 410,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,8700; ITEM: 4; 1115662 - APARELHO PARA ORTODONTIA, FUNCIONAL DOS MAXILARES EXPANSOR ORTODÔNTICO 
MINI, UTILIZADO EM APARELHOS FIXOS OU MÓVEIS, ABERTURA 6,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 210,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,8700; ITEM: 13; 1115880 - DOBRADOR, FIO DE AMARRILHO COM PONTA RETA E CURVA, SPUTINIK, PARA AMARRAS 
EM ORTODONTIA, AÇO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7100; ITEM: 15; 1115906 -