DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTRATO DE RATEIO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
CNPJ
DOTAÇÃO
28/2021
Consórcio Público de Saúde da Região de Aracati
12.986.520/0001-02
16.529-24200874.10.302.631.20074.04.337170.69.100.1
31/2021
Consórcio Público de Saúde da Região de Limoeiro do Norte
13.328.683/0001-52
16.533-24200874.10.302.631.20074.14.337170.69.100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº55/2022 AO CONTRATO N°590/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00696846/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°590/2020, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando para Sr(a). Carla Moura de Castro Nunes, matrícula n° 492373.1.6 e inscrito(a) no CPF sob o n° 759.166.813-72, 
conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
590/2020
Insytem Consultoria e Sistemas em Saúde Ltda
07.882.416/0001-20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº78/2022 AO CONTRATO N°816/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00698326/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°816/2021, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
– Da Fiscalização, passando para Sr(a). Divania Pereira da Costa, matrícula n° 400188.1.6 e inscrito(a) no CPF sob o n° 121.067.203-00, conforme fl. 02 
dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
816/2021
STEFANIE HELENA PAULA DE MOURA
41.471.794/0001-59
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº96/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-Exe-
cutiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01055070/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos 0083/2019 e 0796/2020, para nele incluir as dotações orçamentárias relacionadas abaixo:
CONTRATOS
COOPERATIVAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (COADM)
0083/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE-CE
2453-24200154.10.302.631.20323.03.33903400.1.01.00.0.30
0796/2020
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ – COOPEN
2453-24200154.10.302.631.20323.03.33903400.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº111/2022 AO CONTRATO N°514/2019 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00831913/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 
02 do processo:
CONTRATO
CONTRATADO
MUNICÍPIO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514/2019
ROMÉLIA M. LIMA GUERRA
CAUCAIA
24200894.10.122.211.20779.03.339036.10100.0
1856/2018
LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO
QUIXADÁ
24200864.10.122.211.20779.09.339036.10100.0
0482/2017
CONSUELO FELIX DO NASCIMENTO
TIANGUÁ
24200844.10.122.211.20779.08.339036.10100.0
106/2018
FRANCISCO LUIZ THELMO C.MENDES
L.DO NORTE
24200824.10.302.632.21281.14.339036.101.00.0
104/2020
JOAL PARTICIPAÇÕES LTDA
BLOCO E
24200884.10.122.211.20779.03.339039.10100.0
189/2020
JOSÉ REVIL LANDIM
ICÓ
24200854.10.122.211.20779.02.339036.10100.0
560/2021
CENTRO DE ABASTEC. DO CEARÁ
BATURITÉ
24200894.10.122.211.20779.07.339039.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 41/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPORTEC IMPOR-
TADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por 12 (doze) meses, a 
partir de 19 de fevereiro de 2022, o Contrato nº171/2018, o qual tem por objeto a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) 
equipamentos Plenno, Marca Labtest, de propriedade do LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na