DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
forma de fornecimento de hemocomponentes, através da Agência Transfusional instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos 
Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); IV- FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, §4º, da Constituição Federal; 
Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal 
nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual 
nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; V- FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 60 (sessenta) meses, com 
início em 22 de dezembro de 2021, devendo ser publicado em DOE; VII - DATA DE ASSINATURA - 08/02/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria 
de Barros Carlos e Klebson Carvalho Soares;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 852/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin SESA/ HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA CO MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200694 SESA/CEXEC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.360,00 (trinta e dois mil, 
trezentos e sessenta reais). pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.. 
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 853/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin SESA/ HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉR CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO : A CONTRATADA fornecerá os 
itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200694 SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.774,44 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta 
e quatro centavos) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.2 4200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Gilmar Bento Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 942/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Serviços para realização do exame de painel para 
Rasopatia para investigação etiológica de Síndrome de Noonan no âmbito de Sistema Único DE Saúde SUS a serem realizados em pacientes avaliados 
exclusivamente no Hospital Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201888 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00 (cento e doze mil 
e quinhentos reais) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 Fonte 91. 
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Câmara Rodrigues e Alisson Eduardo Marassi
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1127/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de material de laboratório (Reagentes TORCH) com cessão 
de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20201751 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
303.386,00 (Trezentos e três mil, trezentos e oitenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.204.10.302.631.2007
7.0333903000.29.100.13.000, 24200.204.10.302.631.20077.0333903000.10.100.30.00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-HGF CONTRATADA: DIAGLAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: A aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais de Material de 
Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200991-SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 207.875,70 (Duzentos e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e 
Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. 
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior Araújo e Lívia Correia Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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