DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°105/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP, estabelecida na 
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, Nº 1085, Bairro: Cajazeiras, Distrito: Francisco José Albuquerque Pereira, CEP 60.864-520, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Peroxetina, 20 mg, comprimido revestido, conforme 
descrito na Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 52635/2021, oriunda da ARP n° 2021/04002, haja vista ficaram pendentes de entrega a quantidade de 
597.150 (cento e noventa e sete mil, cento e cinquenta) unidades, considerando a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde da Rede SESA, e 
assim, apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 12270006/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°124/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa IFAL INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida na Avenida Principal n°1211, Bandeirinha, Cep. 96.180-000, Camaquã/RS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.376.959/0001-26, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Ácido Fólico, frasco, 30ml, solução oral, objeto da Nota de 
Empenho da Despesa (NED) nº 48148/2021, oriunda da ARP n° 2020/13474, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, 
a empresa não sanou a inadimplência, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 00149403/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°126/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa MERCK SA, estabelecida na Estrada dos 
Bandeirante, n° 1700, Galpão 03, ARMZ 108 a 113, Bairro Taquara, Cep. 22.775-111, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0012-37, para 
proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Levotiroxina (sódica), 25 mcg, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 57658/2021, 
oriunda da ARP n° 2021/01902, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência, e assim, 
para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar 
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação 
de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da 
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 00248282/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°127/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA EPP, estabelecida na Avenida da Universidade, n° 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP. 60.020-181, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Risedronato sódico, 35mg, objeto da Nota de Empenho 
da Despesa (NED) nº 50770/2021, oriunda da ARP n° 01327/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa 
não sanou a inadimplência, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente 
sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 00199672/2022 e apenso 00432318/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°130/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR LTDA, estabelecida na Rua Dona Marta de Souza, n° 610, Bairro Piedade, Cep. 54.400-260, Jaboatão dos Guararapes,/PE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 09.137.934/0002-25, a contar da data do recebimento desta notificação, para proceder com a ENTREGA IMEDIATA do medicamento Acido Tranexâmico, 
250mg, conforme descriminado na Nota de Empenho da Despesa n° 43809/2021, oriunda da ARP n° 2020/09532, haja vista, embora já tenha sido notificada 
anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser 
entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso 
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instru-
mento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 
00486612/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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