DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
mil setecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe I , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO 
ESPORTE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
CESAR AUGUSTO RIBEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO matrícula 3000024.1-5, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, 
nos dias 01 a 03 de outubro de 2018, para participar de reuniões com a 
APEXBRASIL, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos 
de cinquenta por cento, no valor total de R$ 1.314,30(hum mil, trezentos e 
catorze reais e trinta centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo 
um total de R$ 1.664,78(hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e 
setenta e oito centavos), e mais passagem aérea para o trecho Fortaleza-Ce/
São Paulo-SP/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.556,90(hum mil, quinhentos 
e cinquenta e seis reais e noventa centavos ), perfazendo um total de R$ 
3.221,68(três mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de setembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR 
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, matrícula 300002-
1-8, a viajar a cidade de Brasília-DF, no perídio de 20 a 21 de setembro de 
2018, a fim de participar da reunião do BID, concedendo-lhe (1,5) uma meia 
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de 
R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), totalizando R$ 1.191,63 (hum mil, cento e noventa e um 
reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.356,31 (hum mil, trezentos e cinquenta 
e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.547,94(dois 
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) de acordo 
com o art. 1º; alínea “b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e 
art. 6º, classe I, e art. 11 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete da 
Vice-Governadora do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de 
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE 
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula 
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, 
nos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano, a fim de participar de reunião 
no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para 
tratar da linha leste do metrô e palestrar sobre ferramentas tecnológicas na 
fiscalização, junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, conce-
dendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$350,48 (trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos),totalizando R$525,72 (quinhentos 
e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 50%, no valor 
de R$262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), 
totalizando R$788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho 
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$691,53(seis-
centos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total 
de R$1.830,59 (um mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), 
de acordo com o Artigo 3º, alínea B, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu § 
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR 
DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018