DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor (Aposentado), JOSÉ GENILTON SILVA ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2022, 
conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020396 01 2022 4 00049 101 0026965 31, de 14 de fevereiro de 2022, do Cartório V. Moraes. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em 23 de fevereiro de 2022. 
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) 
Em R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS 
RECURSOS
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA BRUTA 
(A)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA LÍQUIDA (ANTES 
DA INSCRIÇÃO EM 
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS NO 
EXERCÍCIO)1 (F)=(A-
(B+C+D+E)
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO (G)
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS (NÃO 
INSCRITOS POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO) (H) = F-G
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E 
NÃO PAGOS
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES (D)
DEMAIS 
OBRIGAÇÕES 
FINANCEIRAS 
(E)
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 
(B)
DO EXERCÍCIOS 
(C)
TOTAL DOS RECURSOS 
NÃO VINCULADOS (I)
3.028.605,76
0,00
0,00
429.281,23
447.211,23
2.152.113,30
2.152.113,30
0,00
0,00
RECURSOS ORDINÁRIOS
3.028.605,76
0,00
0,00
429.281,23
447.211,23
2.152.113,30
2.152.113,30
0,00
0,00
OUTROS RECURSOS 
NÃO VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECURSOS 
VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Alienação de Bens / Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Precatórios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I) + (II)
3.028.605,76
0,00
0,00
429.281,23
447.211,23
2.152.113,30
2.152.113,30
0,00
0,00
FONTE: Sistema de Gestão Governamental por Resultado - S2GPR Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 2. A disponibilidade de Caixa 
Bruta encontra-se depositada na conta única do Tesouro Estadual, conforme estabelece a Lei nº 16.320, de 11 de setembro de 2017. 
Mesa Diretora
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Paulo Henrique  Parente Neiva Santos
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Silvia Helena Correia Vidal
CONTROLADORA
Luiz Sérgio Menezes da Costa
DIRETOR DEP FINANÇAS, ORÇ E CONTABILIDADE
Republicado por incorreção.
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