DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº044 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Milagres/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de Habilitada referente à TOMADA DE PREÇO 027/2021 TP, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021.11.27.001, cuja
objeto a Reforma, Ampliação e Recuperação de diversas Escolas e do Prédio da Secretaria de Educação do Município de Milagres-CE, declarando:
HABILITADAS as empresas: Empresas Habilitadas: ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA
- ME, ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA, REAL SERVIÇOS EIRELI, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI, LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, E A DA
SILVA CONSTRUÇÕES, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EILIRE, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, J
DE FONTE RANGEL EIRELI, F. VICENTE P. FILHO - ME, CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, M MINERVINO NETO
E EMPREENDIMENTOS, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME,
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELE, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, JOSÉ URIAS FILHO - ME, CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA EILIRE, ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EILIRE, RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - ME, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, KLF SERVIÇOS,
IMPAR SERVIÇOS LTDA, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME,
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; Empresas Temporariamente Habilitadas: NORDESTE CONSTRUÇÕES
E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Empresas
Inabilitadas: JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME. Maiores informações junto a Comissão de Licitação no horário
de 08:00hs às 12:00hs de Segunda a Sexta-feira na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres/CE. Milagres-CE, 24 de fevereiro de 2022.
Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação da tomada de preço Nº.
2021.11.23.001-SESA(Secretaria de Saúde), cujo o objeto: Contratação de empresa, para execução dos serviços de recuperação dos postos e centros de
saúde em diversas localidades no Município, a saber Habilitadas: CONJASF Construtora de Açudagem Ltda, WU Construções e Serviços Eireli – EPP,
Construtora Moraes Eireli, Apla Comercio Serviços Projetos e Construções Eireli-ME, Atualves Construções e Serviços Eireli, FF Empreendimentos
e Serviços Ltda, T.C.S da Silva Construções Eireli - ME, Barbosa Construções e Serviços Ltda-ME , AR Construções e Obras de Instalações Eireli,
Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli, R. Lessa Engenharia e Consultoria Eireli-EPP, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-
ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, G7 Construções e Serviços Eireli, MV&R Locação e Construção Eireli-EPP, Construtora Vipon
Eireli-ME, Construtora Kamac Oliveira Ltda-ME. Araguaia Empreendimentos Eireli-ME, Completa Serviços Construções Eireli-ME, HJ Construções e
Empreendimentos Ltda-ME, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Ilumicon Construções e Serviços Eireli-ME, Antônio Alexandre Ferreira Xavier
Eireli-ME, IPN Construções e Serviços Eireli, S&T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli-ME, Plataforma Construções Transporte Serviços
Eireli, Emilio Marcos Franco Alves – ME, Aleb Construtora & Locadora de Automóveis Ltda-ME, A.I.L Construtora Ltda, CSA Engenharia Ltda-
ME. Inabilitadas: HB Serviços de Construção Eireli-ME, Medeiros Construções e Serviços Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 09/03/2022
as 13h. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2808001/2021,
resultante da Dispensa de Licitação Nº 28.08.001/2021-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, para
atender a rede de ensino do município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV e paragrafo único do art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.351.526,60 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
Dotações Orçamentárias e Fonte de Recursos: 1501.12.361.1002.2.063 – Transporte Escolar Ensino Fundamenta; 1501.12.361.1002.2.065 – Transporte
Escolar Ensino Médio; 1502.12.361.1002.2.074 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40; Fontes: 1.124 – Outras transferências de Recursos do
FNDE; 1.123 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte; 1.120 – Transferência do Salário Educação;
1.125 – 1.125.0000.02 – Transferência de Convênios Estado/Educação; e 1.113 – Transferência FUNDEB 40; Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2021. Vigência do Contrato: 66 (sessenta e seis dias). Contratada: Safety
Car Mineração e Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.968.984/0001-52. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas
da Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO (CARONA) Nº 2022.01.31.01
- CA – Contrato N° 20220086. CONTRATADA: A M S COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 29.308.027/0001-28, com o VALOR TOTAL de R$
74.325,80; Contrato Nº 20220087. CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL, CNPJ Nº 26.904.751/0001-26, com o VALOR TOTAL de R$
272.154,55; Contrato Nº 20220088. CONTRATADA: MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.393.753/0001-
06, com VALOR TOTAL de R$ 140.747,49; Contrato Nº 20220090. CONTRATADA: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES, CNPJ Nº
22.076.395/0001-49, com o VALOR TOTAL de R$ 62.175,40; Contrato N° 20220091. CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP,
CNPJ Nº 36.203.327/0001-08, com o VALOR TOTAL de R$ 82.847,78. ORIGEM: Adesão (Carona) Nº 2022.01.31.01 - CA. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Merenda
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Miraíma-CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001.12.306.0025.2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSO: 1552000000. VIGÊNCIA: 07/02/2022 à 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2712.01/2021 –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE
DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços nº 2712.01/2021. Empresa com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas: FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI – ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AG EIRELI – ME; R BARROS DE
MESQUITA FILHO EIRELI – ME; HABITE ENGENHARIA EIRELI – ME; F. S. M. DA COSTA – ME; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME;
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; R & R CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI – ME; MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; F. AIRTON VICTOR – ME; P V R CAETANO EIRELI – ME; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; FRANCISCO
ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME; CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; e CONSTRUTORA AC LTDA – ME. VENCEDOR:
FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME, no valor global de R$ 326.064,58 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 22 de fevereiro de 2022.
Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 2022.01.07.1.
O Presidente da CPL do Município de Granjeiro/CE torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa Andreia
da Silva Gonçalves ME, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução dos serviços de eficientização do sistema de iluminação pública da
sede e dos distritos do município de Granjeiro/CE, nos moldes do convênio nº 066/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria
das Cidades. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no parecer técnico e decisão da autoridade superior,
Decide pelo Indeferimento do recurso apresentado, mantendo a decisão que o Inabilitou. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada
aos interessados. A sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços acontecerá no dia 28/02/2022, às 09:00 horas. Granjeiro/CE, 07 de fevereiro
de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.