DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, 
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA 
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ - CE, 24 DE 
FEVEREIRO DE 2022. RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇAO – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.02.08.01-CM. A PREGOEIRA OFICIAL TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) E DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA 
QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES-EPP, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N.º 17.365.030/0001-02, COM O VALOR GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 64.000,00 (SESSENTA 
E QUATRO MIL REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP 63605-000. 
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3516-1699. PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 24 DE FEVEREIRO DE 
2022. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SEDUC. A Secretaria de Educação, através 
da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 
- SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Locação de Sistema e Capacitação de Servidores 
Técnico especializado para Utilização dos Sistemas/Módulos de Gestão Acadêmica (Web/Desktop), Matrículas Online - Portal de Matrículas, 
Diário de Classe, Diário/Portal Aluno/Responsável, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Sendo o Cadastramento das 
Propostas até o dia 11.03.2022, às 13:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 11.03.2022, das 13:00 às 13:30 (horário de Brasília) e a fase da 
disputa de lances no dia 11.03.2022 a partir das 14:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, 
no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, 
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de Fevereiro de 2022. Marcos Douglas De Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - SEDUC. A Secretaria de Educação, 
através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2022 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, 
para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 
11.03.2022, 08h00min, abertura das propostas no dia 11.03.2022, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 11.03.2022 às 09h00min. O referido edital 
estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de Fevereiro de 2022. Marcos 
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso Resultado da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2022-
SESA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Hospitalares dos 
Serviços de Saúde - RSS dos Grupos “a”, “b” e “e” Gerados no Município de Alto Santo, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase 
de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: URBANLIMP – SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA ME - CNPJ Nº 24.525.971/0001-13; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 12.216.990/0001-89. A Comissão informa 
que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I 
alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações; e, que, caso não haja interposição de recursos da fase de habilitação a abertura das propostas comerciais das 
empresas habilitadas dar-se-á no dia 09 de março de 2022 às 09:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Julgamento do Recurso e Data para Abertura das 
Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 21.23.08/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em 
Pedra Tosca Interligando a Sede do Distrito de Assunção à Localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE. Após apreciação do recurso 
interposto, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal 8.666/93 e tendo como base o parecer Jurídico, emitido pela Assessoria 
Jurídica do Município, esta comissão decide pelo DEFERIMENTO do Recurso Impetrado pela empresa: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.922/0001-35; e assim, a referida empresa, passa a integrar o rol de HABILITADAS, no Certame 
em epígrafe. Diante do exposto, a comissão, resolve marcar para o dia 03 de março de 2022, às 14h00min, a abertura e julgamento dos envelopes de 
Propostas de Preços. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2102.01/2022  A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 30 de março de 2021 às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento técnica e preço, tombado sob o nº 2102.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS 
PASSIVEIS DE REDUÇÃO E DIAGNOSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL, ENCARGOS E REPASSES 
CONSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Pregão Eletrônico n° 21.30.12.2021. Extrato de Contrato 
2022.02.18. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
EIRELI – CNPJ n° 25.179.741/0001-02. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa 
especializada para o fornecimento de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica 
Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, e a 
unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 130.487,04 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos 
e Oitenta e Sete Reais e Quatro Centavos). Vigência: 09/02/2022 a 31/12/2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Felipe Lima Soares. Detalhes 
disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 24/02/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 11 de Março de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará a 
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 019/22-PE-FMMA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de material diversos do tipo ferramentas, material de consumo, máquinas e equipamentos para atender a demanda 
do Fundo Municipal de Meio Ambiente deste Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min 
e de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 24 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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