DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº044 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços N° 01/2022-SEMED. A Secretaria de
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 15 de março de 2022,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta
de preços para a Tomada de Preços n° 01/2022-SEMED – contratação dos serviços de reforma da Escola E.E.I.F. Professora Ofélia Portela Moita, na sede
do Município, e da Escola E.E.I.F. Luís Serafim, localizada no Sítio Lages, Zona Rural de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no
endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 24 de fevereiro de 2022.
Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 06/22/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2022 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 06/22/
PE-SS, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do
produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.
bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de fevereiro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 08/22/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 11/03/2022 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 08/22/
PE-DS, para a locação de veículo tipo van e máquinas pesadas para atenderem as demandas das Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital,
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 23 de fevereiro de 2022. Paulo
Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 2022.02.09.01PP. A Prefeitura de
Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio do Pregoeiro, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Cancelamento do
Pregão Presencial Nº 2022.02.09.01PP, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública na execução
orçamentária, financeira e patrimonial, junto ao Município de Jijoca De Jericoacoara/CE, com data de abertura a ser realizada no dia 07 de março de 2022,
que objeto é de serviços de contabilidade, logo reconhece que se trata de um serviço técnico e especializado, devendo então ser julgado por “Técnica e
Preço”, ou seja, o referido procedimento não se enquadra na modalidade Pregão, a qual foi escolhida de forma errônea, tendo em vista que os serviços a
serem contratados não são de classificação de serviço de comum, conforme lei 10.520 de 17 de julho de 2002, como corolário, Anular o certame. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 24 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da
Presidente da Comissão de Licitação da Unidade Executora da Associação de Pais e Mestres da EMEF José Dionísio de Sousa, torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.02.21.01 TP, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para realização de
reforma na Unidade Escolar EMEF José Dionisio de Sousa, em Jijoca de Jericoacoara-CE, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes
no Projeto Básico, com data de abertura em 15/03/2022, às 10:00h. O Edital está à disposição dos interessados na Unidade Executora da Associação de Pais
e Mestres da EMEF José Dionísio de Sousa., situada à Rua Raimundo Alexandre, 2164, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE - Ceará – Brasil e pelo e-mail
unidadexecutoraescolajds@gmail.com. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de fevereiro de 2022. Maria Luciene de Carvalho - Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.28.01- SRP – Aviso Revogação de Ata de Registro de Preços. A Secretária
de Saúde do Município de Solonópole/CE, torna público a revogação bilateral da Ata de Registro de Preços - ARP nº. 2021.05.28.01-SRP, objetivando
o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Solonópole, com fundamento nos artigos 18, §1º,
19, inciso I e artigo 20, inciso III do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e do Decreto Municipal nº 10 de 17 de março de 2017, e ainda na
cláusula décima primeira, subitem 11.1.2, alínea “a”, da Ata de Registro de Preços supracitada. Solonópole/CE, 24 de fevereiro de 2022. Anne Caroline
Torres Lopes – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Rescisão de Instrumentos Contratuais. As Secretárias de Educação e Saúde do Município de
Solonópole/CE, tornam públicos as rescisões de forma amigável dos Contratos Nº 20210714, 2021090101 e 20210902 vinculados a Secretaria de Saúde,
e dos Contratos Nº 2021090102 e 20211203, vinculados a secretaria de Educação, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2021.05.28.01- SRP, cujo objeto
é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Solonópole, conforme dispõe o art. 79, II da Lei n°
8.666/93, haja vista conveniência e oportunidade, associada a supremacia ao interesse público. Contratantes: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde
do Município de Solonópole/CE. Contratado: MV² Serviços de Engenharia LTDA (CNPJ nº 38.284.700/0001-28). Data da Rescisão: 24 de fevereiro de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.21.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2022.02.21.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas
Ruas - Águas Belas, conforme Contrato de Repasse nº 914741/2021/MDR/CAIXA com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 18 de março de 2022 (18/03/2022), às
08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE,
24 de fevereiro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.007/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de abril de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.007/2022-CP, que versa acerca da contratação de empresa para
realizar o serviço de fresagem de revestimento asfáltico e recomposição, com mistura asfáltica usinada à quente, da malha viária de Maracanaú, Ceará, tudo
conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Maracanaú, Ceará, em 24 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 0802.01/21-PE. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que fica Revogado, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota
dos veículos oficiais vinculados as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Comunicamos que foi Revogada a Licitação à epígrafe, com base nas
prescrições da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993. Ocara-CE, 24 de fevereiro de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da Comissão de Licitação.