DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº044  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/PE – O 
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022/PE, cujo Objeto 
é a Aquisição de máscaras destinadas a atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das 
Propostas: até o dia 14 de Março de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 14 de Março de 2022, às 09h; Data Sessão e 
Abertura da Disputa de Lances: 14 de Março de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: 
www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 24 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 16 de Março de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 15/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de Pavimentação em paralelepípedo 
em diversas Ruas da Localidade Beira Rio. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis 
e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 16 de Março de 2022, na Sala de Reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 16/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma Praça na Localidade de 
Fontainha. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 – CH – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção, torna público 
aos interessados o Chamamento Publico N° 001/2022 – CH, realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, 
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2022. Os interessados (Grupos formais, informais 
ou fornecedores individuais) deverão Apresentar A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 22 de Março de 2022, às 10h, na Sede da 
Comissão de Licitação do Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, Redenção-CE, no horário de 08h às 15h em dias úteis. 
Redenção-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.01-TP – O 
Presidente da CPL torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a Data de Abertura e Recebimento dos 
Documentos até o dia 30 de Março de 2022, às 09h (Horário de Brasília/DF), cujo OBJETO é a Contratação de empresa para serviços de consultoria e 
apoio as atividades do controle interno, incluindo locação de sistemas informatizados para acompanhamento e controle do setor de compras, almoxarifado, 
patrimônio e dotações junto a diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após 
esta publicação, no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado 
nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Francisco Antonio Araujo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA – 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21-CHP-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação e Proposta 
do Chamamento Público Nº 001/21-CHP-ADM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESA PARTICIPANTE: 
FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, CNPJ nº 09.628.053/0001-97, HABILITADA e 
Declarada VENCEDORA com o VALOR de R$ 5.259.926,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais). 
Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 18 do Decreto Federal Nº 8.726/2016 e do Item 
9.8 do Edital. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Seleção, situada na Avenida 
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota – Ceará. Varjota-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Eusébio Lopes Ximenes – Secretário 
de Administração e Planejamento.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE ABERTURA DE 
ENVELOPES DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.17.01/2022-TP – O Presidente da CPL vem CONVOCAR as Empresas Habilitadas 
a comparecerem no dia 03 de Março de 2022, às 10h (Horário Local), na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Avenida Doca Nogueira, S/N°, 
Centro, Pacajus/CE, Fone: (85) 3348-1889, para a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01.17.01/2022-TP, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto ao 
Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Cascavel- CPSMCAS. Tipo Menor Preço Global. 24 de Fevereiro de 2022. Carlos Augusto Silva Junior 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PERP/01/180222/SEINFRA – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para os 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e 
Peças de Reposição, por Percentual de Desconto Sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA/CE Nº 27.1 - Desonerada, Para Atender as Necessidades 
das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – 
CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 14/03/2022– Horário: 14h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SME-PD – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em formação continuada em 
português e matemática para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental I e II, conforme Projeto Básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 07.02.12.122.1215.2.023 - Manutenção 
das atividades do Fundo Municipal de Educação, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA PRESENTE 
CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste 
contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Vitória Gabriele Pereira – CONSULTORIA PEDAGÓGICA - EDUCARE. Cariré-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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