DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº044 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de
locação de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de
Propostas: 25/02/2022; Abertura das Propostas: às 14h00min do dia 11/03/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h20min do dia 11/03/2022. A
íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas
em dias úteis, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1914.
Independência/CE, 22/02/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.21.02.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de fevereiro de 2022 às 14h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do
Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de março de 2022, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 2022.21.02.002, com fins a objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de fevereiro de 2022. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ata de Registros de Preços Nº. PE0022022SEDUC - Pregão Eletrônico nº
PE - 002/2022-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação (Gestora da
ARP). Detentores do Registro de Preços: Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA, CNPJ: 41.557.349/0001-06, com o valor global de R$
(167.037,60); Criarte Indústria e Comércio De Esquadrias LTDA, CNPJ: 06.957.510/0001-38, com o valor global de R$ (5.000,00). Objeto: Seleção de
melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar), e outros materiais, destinados a melhoria
na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município. Data da Assinatura: 22/02/2022.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Maria Rociana Matias Bezerra - Secretária de Educação
(Gestora da ARP) / Eudismar Cavalcante de Arruda - Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA; Eduardo Wantuil Oliveira Andrade - Criarte
Indústria e Comércio de Esquadrias LTDA - (Detentores do Registro de Preços). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.001/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 30 de março de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo maior oferta, tombada sob o n° 05.001/2022-CP, que versa acerca da alienação de imóvel “Hotel Feira
Center”, objeto da matrícula Nº 3134 do CRI da 1ª Zona de Registro de Imóveis De Maracanaú, de propriedade do Município de Maracanaú, desafetado
conforme Lei Municipal Nº 3.076/2021, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 24 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Caucaia/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.02.14.01-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada em cirurgias e exames oftalmológicos, para
os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo conforme Credenciamento Nº 2022.01.18.01-SMS. Fundamentação legal:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecido: Almeida & Oliveira Serviços Médicos LTDA – CNPJ Nº 20.875.517/0001-
31, para o LOTE 1 – cirurgias e exames oftalmológicos, no valor total de R$ 1.171.502,20 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e dois reais e
vinte centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
1.500.1002.00 / 1.632.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido Extrato e Termo de Ratificação na forma da Lei. Caucaia/CE, 21 de
fevereiro de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr.
Emerson Diniz Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
vem Ratificar a Declaração da Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.02.14.01-SMS, fundamentada no Art. 25 caput da Lei n.º 8.666/93 e posteriores
alterações, objetivando a contratação de empresa especializada em cirurgias e exames oftalmológicos, para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde
do Município de Caucaia/CE, tudo conforme Credenciamento Nº 2022.01.18.01-SMS, em favor da pessoa jurídica: Almeida & Oliveira Serviços Médicos
LTDA – CNPJ Nº 20.875.517/0001-31, para o LOTE 1 – cirurgias e exames oftalmológicos, no valor total de R$ 1.171.502,20 (hum milhão, cento e setenta
e um mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.1002.00 / 1.632.0000.00. Desta forma, dou conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Caucaia/CE, 21 de
fevereiro de 2022. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Contrato N° 2021.11.30.02-01. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Contratada: N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 15.450.902/0001-05 - Objeto: pavimentação na sede do Município
de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I- Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2021.11.30.02. Valor Global Contratado: R$ 460.594,54 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Prazo de Execução dos Serviços: 07 (sete) meses. Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0039.1.013 - construção, recuperação, ampliação e manutenção
de calçamento em vias. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - (1700000000). Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de
Despesas). Assina pela Contratada: Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento - CPF nº 610.358.753-06. Data da Assinatura: 24.02.2022. Francisco
Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.24.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº.
2022.01.07.01-02/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida
aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE, conforme anexo I. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 07.01. 12 306 0016 2.013 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Elemento: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. Fonte de Rec. 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios - CNPJ Nº 35.082.105/0001-
11, valor global de R$ 4.000,00(quatro mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Vinícius de Almeida Gomes
- CPF nº 061.618.353-47. Assina pela Contratada: Cícera Edana Tavares Luna – Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aurora-CE, 24 de fevereiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 09 de Março de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, menor preço, N° 017/22-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as
diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às
17hs00min. Ipueiras/CE, 24 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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