DOE 25/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº044 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de
erros de digitação na data de abertura do processo licitatório, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Equipe de Pregão – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/180222/SMS – Objeto: Aquisição
de medicamentos para o hospital e postos de saúde do Município de Reriutaba/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “Data de Abertura: 08/03/2022”.
LEIA-SE: “Data de Abertura: 10/03/2022”. - “Local de Realização da Licitação: Setor de Licitação - Rua Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro –
CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE” – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.28.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.28.1,
sendo o seguinte: a empresa IN9VE INFORMÁTICA & PAPELARIA-ME, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo a mesma
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
bllcompras.com. Altaneira/CE, 24 de Fevereiro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022- PE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 005/2022-PE, cujo objeto é Aquisição de 03 (Três) Veículos Novos
Zero Km, Transformados em Ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/CE, com data de recebimento das Propostas
de Preços até o dia 11 de Março de 2022 às 07h00min e fase de disputa de preços para o dia 11 de Março de 2022, às 09h:00min. O edital completo estará
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 24 de fevereiro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2102.01-2022-SRP-PE. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de março de 2022 às 09h00min, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 2102.01-2022-SRP-PE: Objeto: Registro de Preços para Futuras e Even-
tuais Aquisições de Material de Gráfico destinado a Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via e www.bll.org.br ou
presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 21 de fevereiro
de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Republicação de Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2022-SESA.
Objeto: Aquisição de Veículos (Zero quilometro) Tipo Ambulâncias simples remoção tipos “a” e “b”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que Onde se Lê: Data de Realização do Certame: 25 de fevereiro de 2022. Horário de
Realização do Certame: 09:00hs, Leia-se: Data de Realização do Certame: 10 de março de 2022. Horário de Realização do Certame: 15:30hs. O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 02/2022-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “abastecimento de água em zona rural. revitalização e melhorias do Complexo”. As empresas que atenderam a
todas as exigências editalicias foram as seguintes: Pucon Construções LTDA. E VK Construções e Empreendimentos LTDA. Diante do exposto, abre-se
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia
08 de Março de 2022 às 10h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 24 de fevereiro de 2022. Assunção Nayara Silva de
Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2022-SEINFRA - Aviso
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de
preços da Tomada de Preços n° 01/2022-SEINFRA, “construção de praça e pavimentação em bloquete no Distrito de Caiçara no Município de Cruz/CE.”.
Vencedora – Monteiro Construções LTDA. CNPJ: 03.773.613/0001-50 valor total R$ 527.546,53 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e três centavos). Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da lei
8666/93. Cruz - Ceará, 24 de fevereiro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 07/22/PE-SE. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2022 às 12h00min, Pregão Eletrônico nº 07/22/PE-
SE, para a aquisição de material de higiene pessoal destinado a atender da Creche Pequeno Príncipe no Município de Ipaporanga, conforme especificações
e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei
nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 23 de fevereiro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 13.004/2022 TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de março de 2022 às 9:00hs (nove
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria com a
finalidade de apoiar, orientar, planejar, desenvolver estratégias de gestão e prática pedagógica, em atendimento à Secretaria de Educação do Município de
Aquiraz-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa
Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 11.962.967/0001-70, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo a intenção de rescindir o Contrato derivado da licitação na modalidade Concorrência nº 3/2016030702 ADM. Fundamentação:
Art. 78, inciso I, II, III, IV, V e XII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de notificação nº. 0124/02 . Fica estabelecido desde
o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mucambo-Ce, em 24
de fevereiro de 2022. Cleylton da Costa Sobrinho – Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE-2022.02.09.002-SAAE.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica (Plano de Saúde), ambulatorial e hospitalar, para suprir as necessidades dos servidores
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu - CE. Tipo: Menor preço global. A comissão comunica aos interessados que a abertura e
análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 11/03/2022 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu-CE, 24/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico nº 06/2022-SESA/SRP. Cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC FARMA/GUIA da Farmácia. A Pregoeira comunica aos
interessados o Adiamento da sessão de abertura que aconteceria no dia 02/03/2022 fica adiada para 03/03/2022, permanecendo os mesmos horários. Viçosa
do Ceará/Ce, em 24 de fevereiro de 2022.
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J. MACÊDO MINERAÇÃO S.A. – CNPJ: 36.716.894/0001-68 – NIRE: 23.3.0004426-6 – Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
– Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de fevereiro
de 2022, às 08h, na sede social, localizada na Estrada Canta Galo, S/N, Canta Galo, Acarape, Ceará, CEP 62.785-000, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (a) eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (b) abertura de uma nova filial da Companhia localizada na Fazenda Margem do Rio
Batoque, S/N, Fazenda Santana da Cal, Bonito, Canindé, Ceará, CEP 62.700-000, com a consequente alteração no art. 3º do Estatuto Social; (c) consolidação
do Estatuto Social; e (d) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO – Diretor Presidente
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