DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar a cidade de BELÉM/PA, nos dias
19 e 20 de setembro do corrente ano, a fim de participar como palestrante da
40ª reunião da COGEF - Comissão de Gestão Fazendária, concedendo-lhe
1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos),totalizando R$525,72 (quinhentos e vinte
e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 50%, no valor de
R$262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), totali-
zando R$788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTA-
LEZA/BELÉM/FORTALEZA, no valor de R$1.303,44(um mil, trezentos e
três reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.442,50
(dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), de
acordo com o Artigo 3º, alínea B, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu §
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar as cidades de Juazeiro
do Norte/CE e Salgueiro/PE, no período de 26 a 27/09/2018, a fim de realizar
visita técnica às obras do São Francisco e do Cinturão das Águas, conceden-
do-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 30%, no valor total
de R$ 683,44 (seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE /
FORTALEZA, no valor de R$ 585,55 (quinhentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.268,99 (hum mil,
duzentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 4º; artigos 5 e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos
Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Auto-
rizar o servidor, WALDIR FROTA SAMPAIO, ocupante do cargo de
DIRETOR DE OPERAÇÕES, matrícula nº 00408, da Companhia de Desen-
volvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A.,
a viajar à cidade de Saint Jonh - Canadá, no período de 05 a 08 de setembro
do ano corrente, a fim de realizar visita técnica ao Porto da cidade de Saint
Jonh – Canadá, com vistas a acompanhar o embarque de sucata de ferro
com o uso de tinas metálicas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no
valor unitário de R$ 1.601,63 (Um mil, seiscentos e um reais e sessenta e
três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.601,63
(Um mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), tudo conforme
o valor do dólar de R$ 4,1279 referente à cotação do dia 03 de setembro de
2018 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Saint Jonh/Fortaleza no valor
de R$ 10.958,85 (Dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 18.166,16 (Dezoito mil, cento e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos), de acordo com o art.1º; alínea b
do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora ROBERTTA BRAGA MOTA DE SOUZA, DIRETORA DE
INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SAÚDE, matrícula nº 000061.1-x, lotado
na ADECE a viajar a cidade de Barcelona, Espanha, no período de 22 a 29
de setembro de 2018, a fim de assessorar o Diretor Presidente da ADECE
na participação da agenda de atividades com o objetivo de aprofundar as
análises do Ecossistema de Inovação em Saúde do Estado do Ceará, adquirindo
conhecimentos e observando as melhores práticas a partir da experiência de
Barcelona, possibilitando a concepção, implantação e denominação de um
novo modelo de desenvolvimento baseado na economia do conhecimento,
concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.737,13 (um mil,
setecentos e trinta e sete reais e treze centavos) totalizando R$ 13.028,49 (treze
mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo
no valor de uma diária totalizando R$ 1.737,13 (um mil, setecentos e trinta e
sete reais e treze centavos), passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
BARCELONA-ESP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.573,34 (três mil,
quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) e seguro viagem
no valor de R$ 832,14 (oitocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos)
perfazendo um total R$ 19.171,10 (dezenove mil, cento e setenta e um reais
e dez centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe III , do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora BEATRIZ DIAS BEZERRA, DIRETORA DE ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, matrícula nº 000060.1-7, lotado na ADECE a viajar
às cidades de Xangai e Pequim, China, no período de 31 de agosto a 09 de
setembro de 2018, a fim de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, em agenda Governamental conjunta com a Secretaria de Relações
Internacionais, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$
1.631,03, (um mil, seiscentos e trinta e um reais e três centavos) totalizando
R$ 15.494,83 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e
três centavos), mais duas ajudas de custo no valor de uma diária cada totali-
zando R$ 3.262,07 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos)
e despesas com passagem aérea e terrestre no valor de R$ 13.673,29 (treze
mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) perfazendo um
total R$ 32.430,19 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e dezenove
centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 2º e art 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES, DIRETOR PRESI-
DENTE, matrícula nº 000063.1-5, lotado na ADECE a viajar a cidade de
Barcelona, Espanha, no período de 22 a 29 de setembro de 2018, a fim de
participar da agenda de atividades com o objetivo de aprofundar as análises do
Ecossistema de Inovação em Saúde do Estado do Ceará, adquirindo conheci-
mentos e observando as melhores práticas a partir da experiência de Barcelona,
possibilitando a concepção, implantação e denominação de um novo modelo
de desenvolvimento baseado na economia do conhecimento, concedendo-lhe
sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.737,13 (um mil, setecentos e
trinta e sete reais e treze centavos) totalizando R$ 13.028,49 (treze mil, vinte
e oito reais e quarenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor
de uma diária totalizando R$ 1.737,13 (um mil, setecentos e trinta e sete
reais e treze centavos), passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
BARCELONA-ESP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.573,34 (três mil,
quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) e seguro viagem
no valor de R$ 832,14 (oitocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos)
perfazendo um total R$ 19.171,10 (dezenove mil, cento e setenta e um reais
e dez centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe II , do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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