DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº027/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO BRILHANTE DE OLIVEIRA 
JÚNIOR, que exerce a função de Téc. em Agropecuária, matrícula Nº208.1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de Cascavel, no período de 01 a 04, 07 
a 11, 14 a 18 e 21 a 25/02/2022, a fim de realizar retirada de pendências dos imóveis, fiscalização e supervisão de trabalhos da regularização fundiária, 
concedendo-lhe 17 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um, trinta e três centavos), totalizando R$ .1042,60 (hum mil e quarenta e dois reais e 
sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio MDA/EC/IDACE Nº788102/2013 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 10 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, 
DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCA LUZINEIDE LIMA, que 
exerce a função de Agente Administrativa, matrícula Nº510.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18 e 21 
a 25/02/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 17 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um, trinta e três centavos), totalizando R$ 1.042,60 (hum mil e quarenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do 
art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 10 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM 
ANEXO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de 
Téc. em Agropecuária, matrícula Nº444.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral e Cariré, no período de 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/02/2022, 
a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 17 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um, trinta e três 
centavos), totalizando R$ 1.042,60 (hum mil e quarenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; 
art.10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através 
do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 10 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM 
ANEXO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, 
ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Téc.e de Operações, matrícula Nº498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati e Santana do Acaraú, 
no período de 10 a 11/02/2022, a fim de participar de entrega de títulos, concedendo-lhe 01 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; 
art.10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através 
do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 14 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM 
ANEXO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2022 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizarem fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhes diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, 
através do Custeio Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 14 de fevereiro de 2022.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°031/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Francimar 
do Carmo
Gerente da 
GEFIC
157.1-7
III
01 a 05, 07 
a 11, 14 a 
18 e 21 a 
25/02/2022
Crateús, Varzea Alegre 
e Quixeramobim
18
77,10
1.387,80
Edmilson Mota Macedo
Supervisor 
da UNITI
067.1-8
IV
14 a 15 e 24 a 
26/02/2022
Crateús e Quixeramobim
4
64,83
259,30
Eurides Cavalcante Coutinho
Assistente 
Técnica
169391.1-0
IV
01 a 05, 07 
a 11, 14 a 
18 e 21 a 
25/02/2022
Crateús, Varzea Alegre 
e Quixeramobim
18
64,83
1.166,95
Carlos Alberto 
Rodrigues de Sá
Diretor Adm. 
Financeiro
300015.1-6
III
07 a 11 e 21 a 
25/02/2022
Crateús e Quixeramobim
09
77,10
693,90
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
3.507,95
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO DE MOURA 
MONTEIRO, que exerce a função de Téc. em Agropecuária, matrícula Nº129.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Mombaça e Quixeramobim, no 
período de 14 a 18 e 21 a 25/02/2022, a fim de realizar vistorias em imóveis, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um, trinta 
e três centavos), totalizando R$ 552, (quinhentos e cinquenta e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03 . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, 
DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
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