DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.495,89 ( SETENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 40/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CINTIA DE SOUSA SA LIMA FEITOSA - CPF: 02654445356 - MATRÍCULA: 22200178851716 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1522,20;FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 04561931384 - MATRÍCULA: 22200178851619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2621,56;FRANCISCO BERNARDO DE BARROS - CPF: 03681422303 - MATRÍCULA: 22200178851511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ISLLY 
GABRIELLE TAVARES LIMACHI - CPF: 60130397393 - MATRÍCULA: 22200178851813 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2367,86;JAQUELINE 
FERREIRA DE LIMA - CPF: 89045521334 - MATRÍCULA: 22200178850914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946816 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;JAQUELINE FERREIRA DE LIMA 
- CPF: 89045521334 - MATRÍCULA: 22200178851015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JOSE JOBSON DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: 
03762329354 - MATRÍCULA: 22200178851414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112352417 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;LUZIANE DOS SANTOS PEREIRA SOUZA - CPF: 01863993320 - 
MATRÍCULA: 22200178851317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69;RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 00470621346 
- MATRÍCULA: 22200178851112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147946816 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 00470621346 - 
MATRÍCULA: 2220017885121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 214.989,93 ( DUZENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 41/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA NEIRE TURBANO DE FIGUEIREDO - CPF: 45529906320 - MATRÍCULA: 22200178850418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO - CPF: 04766493311 - MATRÍCULA: 22200178850310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10;DAMIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS - CPF: 04041471354 - MATRÍCULA: 22200178850817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2536,99;GESSICA VICENTE DA CRUZ - CPF: 05717570309 - MATRÍCULA: 22200178850213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151712 - NOME SUBSTITUÍDO: LIZETE VIEIRA DE CARVALHO 
VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;MONICA ALINY 
PEREIRA DA SILVA - CPF: 00597904316 - MATRÍCULA: 2220017885071X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;MONICA MARIA CRUZ GALVAO - CPF: 76626199315 - MATRÍCULA: 22200178850515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;REGIVANIA MONTEIRO DE MORAIS - CPF: 04919791348 - MATRÍCULA: 22200178850612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2029,60;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 22200178850116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112081413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VILMA BARROS DOS 
SANTOS SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 175.756,63 ( CENTO E SETENTA E CINCO 
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 42/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE FERNANDES SILVA - CPF: 04746187304 - MATRÍCULA: 22200176865213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;ALEXANDRE FERNANDES SILVA - CPF: 04746187304 - MATRÍCULA: 22200176865612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112320914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA NEIRILAND TURBANO 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 22/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;HERLANE FONSECA 
ALENCAR - CPF: 02253286311 - MATRÍCULA: 22200176865418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;HERLANE FONSECA ALENCAR - CPF: 
02253286311 - MATRÍCULA: 22200176865515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 - NOME SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 01/02/2022 a 22/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA - CPF: 84959835320 - MATRÍCULA: 
22200176865310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA - CPF: 00597904316 - MATRÍCULA: 2220017686571X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 

                            

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