DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40;EDILAN DE ARAUJO LIMA LEITE - CPF: 71179410300 - MATRÍCULA: 22200178836415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1268,50;EDILAN DE ARAUJO LIMA LEITE - CPF: 71179410300 - MATRÍCULA: 2220017883661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.595,62 ( VINTE E OITO MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA 
FREITAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 57/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL BEZERRA DE SOUZA - CPF: 06610643369 - MATRÍCULA: 22200178835419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCO ALEX DE LUNA GONCALVES - CPF: 06430642305 - MATRÍCULA: 22200178835311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.032,42 ( QUATORZE 
MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 58/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SEBASTIANA PEREIRA BRITO - CPF: 89577337368 - MATRÍCULA: 22200178834013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97;SEBASTIANA PEREIRA BRITO - CPF: 89577337368 - MATRÍCULA: 22200178834110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.198,72 ( NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E OITO 
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 59/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABZAEL LUCAS DE MELO SANTANA - CPF: 04966063361 - MATRÍCULA: 22200176868611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116085618 - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILSON 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;APARECIDA GEILA DOS 
SANTOS DA CRUZ - CPF: 52375145534 - MATRÍCULA: 22200176868514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116085618 - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILSON DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 
95259635353 - MATRÍCULA: 22200176868417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116097810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;MARIA ALANY DE LIMA PEREIRA - CPF: 04811826329 - MATRÍCULA: 22200176868719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116097810 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANK LANE MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;MARIA SILMARA CRUZ SOUSA - CPF: 05995174339 - MATRÍCULA: 2220017686831X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116097810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE MACEDO MACHADO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.036,65 ( DOZE MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 60/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO - CPF: 82774102391 - MATRÍCULA: 22200176867615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112263619 - NOME SUBSTITUÍDO: OTAVIO 
JERONIMO DINIZ FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 
a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.354,93 ( NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159545 - EEFM MAURO 
SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 61/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROBERTA DO NASCIMENTO - CPF: 60442025343 - MATRÍCULA: 22200176867410 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
72,16;MARIA ROBERTA DO NASCIMENTO - CPF: 60442025343 - MATRÍCULA: 22200176867518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 30/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 721,56; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-