DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº047 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2021-PE-SESA. Contratante(s):Sec. de Saúde; Contratada: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ nº 26.436.496/0001-34, situada a Rua Gatasse Kalume, 21-A, Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.842-340, Tel:(85) 3274-0638,
E-mail: cearensehospitalar@hotmail.com,vencedora dos lotes 05, 11, 12 e 14do Contrato Nº 2105.21-03/08 no valor R$ 575.951,42 (Quinhentos e Setenta e
Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Hum Reais e Quarenta e Dois Centavos), FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ME, inscrita no CNPJ nº 34.895.127/0001-38, situada a RUA TENENTE JOÃO ALBANO, N. 73 A, AEROLÂNDIA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.850-
710, TEL: (85) 9996-61334, E-MAIL: licitacao@fastmedhosp.com.br, vencedora dos lotes 06 e 09do Contrato Nº 2105.21-04/08 no valor R$ 480.665,55
(Quatrocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição dematerial médico hospitalar, anti-
depressivo, parkinsonianos, anti-convulsivos, ansiolíticos, hipnóticos destinados ao hospital, unidades básicas de saúde e saúde bucal junto à Secretaria
de Saúde do Municipio de Guaraciaba do Norte-CE. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N° 13/2021-PE-SESA. Fundamento legal: Lei Federal N°
10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. Fonte de recursos: Próprios/Federal. Dotações orçamentárias: 10.302.0026.2.063
- Gerenciamento e Manut. da Média e Alta Complexidade; 10.301.0025.2.059 - Gerenciamento e Manut. da Atenção Básica; 10.301.0025.2.060 -
Gerenciamento e Manut. Da Saúde Bucal. Elemento de despesa nº 33.90.30.00,Vigência: 31/12/2022. Foro: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE.
Data da assinatura:04/02/2022. Assinam pela contratante:Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde; Assina pela
contratada; LILIAN ANDRADE NOBREGA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF n.º 860.218.853-68, JOEL FREIRE BARRETO, inscrito(a) no CPF/MF
n.º 040.937.443-19, – Contratada. Guaraciaba do Norte – CE, 25 de Fevereiro de 2022. Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas
da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 010/22-PE-DIV - Contrato Nº 20220529. Contratante: Secretaria
de Assistência Social e Trabalho. Contratada(o): Francisco Igor da Silva Alves EIRELI. Objeto: aquisição de mascaras do tipo N95 PFF2 para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1001.082440237.2.067 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.960,00; Contrato Nº: 20220530 Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Contratada(o): Francisco Igor da Silva Alves EIRELI. Objeto: aquisição de mascaras do tipo N95 PFF2 para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 1301.185410431.2.093 Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 6.600,00; Contrato Nº: 20220531 Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Contratada(o): Francisco Igor da Silva Alves EIRELI. Objeto: aquisição de mascaras do tipo N95 pff2 para atender as necessidades da Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0701.041220137.2.050 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 6.600,00; Contrato Nº: 20220532 Contratante: Secretaria de Administração e Finanças.
Contratada(o): Francisco Igor da Silva Alves EIRELI. Objeto: aquisição de mascaras do tipo n95 pff2 para atender as necessidades da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0301.041220137.2.009 Manutenção das Ações da Sec. de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ R$ 10.560,00; Contrato Nº: 20220533 Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): Francisco
Igor da Silva Alves EIRELI. Objeto: aquisição de mascaras do tipo N95 PFF2 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.121220137.2.026
Manutenção das Ações da Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$
39.600,00; Vigência dos Contratos: 24 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 24 de Fevereiro de 2022. Ipueiras/
CE, 24 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 2402.01/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 2402.01/2022 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de formula hipercalórica
em pó para alimentação em crianças de primeira infância, atendendo a determinação da Promotoria de Justiça de Fortim, referente ao processo n° 0200213-
06.2022.8.06.0035, em favor do paciente o Sr. Arthur Xavier Morais, no qual consiste em doações para nutrição hipercalórica, a fim de tratar cardiopatia
congênita e desnutrição proteico-calórica sob o risco de agravamento irreversível à saúde do paciente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/
CE. Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 24.000,00
(Vinte e quatro mil); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora de Despesas: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo - Secretária
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 25 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.02.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2022.02.25.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março
de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, às 17:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2022.02.24.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.24.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, destinado ao atendimento
das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/ce, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 14 de março de 2022, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
28 de fevereiro de 2022, às 17:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 24 de fevereiro de 2022. Francisco
Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.02.02.1. O Presidente
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação,
sendo o seguinte: Empresa Habilitada – alpha Projetos de Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada -
Vision Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.1.2.2, 3.1.2.4, 3.2.4 alínea C, 3.2.4 alínea D, 3.2.4 alínea E, 3.2.4 alínea H, 3.2.4 alínea I,
3.2.4 alínea J, 3.2.4 alínea K, 3.2.4 alínea M, 3.2.5 alínea I, 3.2.5 alínea J, 3.2.5 alínea K, 3.2.5 alínea M e 3.2.5 alínea N do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 25 de
fevereiro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.1. O Pregoeiro do Município de
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração/adendo do Anexo I do edital do respectivo
certame e consequentemente prorroga o prazo para abertura das propostas para o dia 09 de março de 2022 às 09:00. Inicio da disputa para o dia 09 de
março de 2022, às 09:30h. Fica retificado o quantitativo dos itens que compõem o Lote 04 e no item 4.2.3. do Anexo I – Termo de Referência onde se lê:
R$ 1.281.109,51 (hum milhão duzentos e oitenta e um mil cento e nove reais e cinquenta e um centavos), leia-se: R$ 1.360.984,51 (um milhão trezentos e
sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste
Adendo, seguem o disposto no Edital. O Adendo encontra-se publicado nos sites eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)
3519-1350. Granjeiro/CE, 25 de fevereiro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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