DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO – 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 – OBJETO: Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de 
propriedade da prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento dos Participantes Credenciados 
de acordo com o SORTEIO realizado em 25/02/22, conforme previsto no item 8.7.6 do Edital, Ordem de Classificação: 1º Colocado: GEORGIA DE 
SOUSA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº: 930.526.853-68; 2º Colocado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob o nº. 
314.798.473-72; 3º Colocado: DANIELA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-65; 4º Colocado: FERNANDO MONTENEGRO 
CASTELO, inscrito no CPF sob o nº 098.455.773-34. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 28 de Fevereiro de 
2022 – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 002/2022/TP – O 
Presidente Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Março de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preço N° 002/2022/TP cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados 
em assessoria técnica e apoio administrativo em unidades executoras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua: 
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 25 de Fevereiro de 
2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.02/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.02/2021, 
com o seguinte objeto: REFORMA DA PRAÇA FARMACÊUTICO LUIZ PONCIANO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ: 38.169.270/0001-
01, com o valor global de R$ 542.718,31 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e dezoito reais e trinta e trinta centavos). Portanto fica aberto o 
prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2021@
hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.03/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.03/2021, 
com o seguinte objeto: REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTEVÃO ALVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP 
- CNPJ: 38.169.270/0001-01, com o valor global de R$ 701.368,40 (setecentos e um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. 
Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: 
licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara 
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.02.25.01/PP, tipo menor preço 
global, para a aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade de Vida 
de Jericoacoara-ADEJERI., com data de abertura em 21/03/2022, às 10:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Vital 
Veríssimo, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 25 de fevereiro de 2022. Rita Erica Rodrigues 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 10.003/2021 TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da 
proposta de preços da Tomada de Preços Nº 10.003/2021 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a manutenção predial e adequação da 
sala de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Licitante Classificada: Prime Empreendimentos, Incorporada e Serviços LTDA, 
apresentou o valor total de R$ 33.940,18 e foi Declarada Vencedora. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, 
da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo 
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.28.01 
– A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 30 de Março de 2022, às 09h, 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: A presente Licitação tem como 
Objeto a Contratação de serviços de varrição, capinação, poda de árvores, operacionalização, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e 
urbanos do município, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. A Documentação referente 
ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br. Piquet Carneiro-CE, 28 de 
Fevereiro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-
SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2022/02.23-01 decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 002/2022-SESA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 09.09.10.301.0171.2.037, 09.09.10.302.0176.2.047, 09.09.10.302.0176.2.045 –; 
FONTES DE RECURSOS Nº: 500.1002.00, 600.0000.00, 632.0000.00. ELEMENTOS DE DESPESAS Nº: 3.3.50.41.00, 3.3.90.39.00. OBJETO: 
a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da unidade de pronto atendimento – UPA 24 horas – junto a Secretaria da Saúde 
do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/02/2022 a 23/02/2023. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO 
CAMILO inscrita no CNPJ sob o Nº 60.975.737/0087-21 com um VALOR GLOBAL R$ 5.262.240,00 (Cinco Milhões e Duzentos e Sessenta e Dois Mil 
e Duzentos e Quarenta Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gomes da Silva. 
Crateús-CE, 25 de Fevereiro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato do Termo de Fomento 001/2021, oriundo da Dispensa 
de Chamada Pública 21.06.15/DP. Objeto: Parceria de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços na continuidade do programa 
“Qualificação” decorrente do encerramento do convenio nº 001/2021 de 24/09/2021, autorizado pela Lei nº 059/2021 de 23/09/2021, de acordo com o 
plano de trabalho em anexo visando à promoção e a realização de programas e projetos de cooperação técnica, pesquisa, assessoria, consultoria, seleção, 
treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científico, fornecimento de pessoal e qualificação profissional, ensino, 
pesquisa e extensão. Empresa Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, inscrita no CNPJ/
MF nº 10.438.451/0001-69. Valor Global do Termo de Fomento: R$ 2.516.250,00 (Dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta 
reais). Vigência do Termo: 90 (noventa) dias. Data da assinatura do Termo: 18 de novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/14, 
e suas alterações. Signatários: pela Administração: HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA, pela Contratada: Catarina Mirza Rodrigues de Lima Queiroz. 
Itapipoca/CE, 25 de fevereiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.