DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 1º 
ADENDO ao Edital do Processo de Tomada de Preços Nº 001/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de  
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede do Município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE. Informa ainda 
que a Sessão que aconteceria no próximo dia 02 de Março de 2022, às 09h, fica ADIADA para o dia 16 de Março às 09h. Para mais informações, nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro, Planalto, Crateús, Ceará e no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 25 de Fevereiro de 2022. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo Objeto é 
a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde 
do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de Março de 2022 até às 08h do dia 11 de Março de 2022, 
no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 11 de Março de 2022 às 09h e a Fase de Disputa de Lance no Dia 11 de Março de 2022 às 10h. O Edital 
completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 25 de Fevereiro de 2022. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.06.07/PE. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais diversos para atender 
as Unidades Escolares com Educação Infantil do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Prefeitura Municipal de 
Itapipoca, através do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 
com o objeto acima descrito, no dia e horários a seguir informados. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até o dia 14 de março 
de 2022, às 9h00min; Abertura das propostas: até o dia 14 de março de 2022, às 9h30min; Sessão de disputa de preços: até o dia 14 de março de 2022, às 
10h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. 
Itapipoca/CE, 25 de fevereiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração 
e Planejamento – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMF-22.02.11.01-PPRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual contratação de prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diárias trabalhadas para a manutenção do patrimônio 
público através das Secretarias Administrativas do Município de Forquilha-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal 
Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE; https://www.forquilha.ce.gov.br/
transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de 
Realização da Licitação: Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE – Data de Abertura: 11/03/2022 – Horário: 09h00m. 
Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N° 005/2021 – TERMO DE CONTRATO Nº 2021.12.06.01 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA 
VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, VALOR ANTERIOR LOTE 01: VALOR TOTAL: R$ 
1.513.544,18 (Hum Milhão, Quinhentos e Treze Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), VALOR APÓS O ADITIVO LOTE 
01: VALOR TOTAL: R$ 1.374.626,14 (Hum Milhão, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quatorze Centavos), demais 
informações permanecem inalteradas. IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Granja/
CE, conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 10/01/2022. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota 
Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira. Localizada na Rua Monsenhor Meceno, S/Nº Centro - Lavras da Mangabeira/CE, 
comunica aos interessados que no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, recebendo propostas de preço para o objeto: contratação da 
prestação de serviços na digitalização de documentos mensais, gerando e fixando os arquivos em formato PDF em um servidor próprio da Câmara Municipal 
de Lavras da Mangabeira/CE, para servir de instrumento de pesquisa e controle de processo digital. as propostas deverão ser entregues, em original, no 
setor administrativo da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, localizado na Rua Monsenhor Meceno, S/N – Centro – Lavras da Mangabeira/
CE: Fone FAX: 3536-1819, Paço Joaquim Leite Teixeira, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte 
endereço eletrônico: cmlmlavras@outlook.com. A partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Lavras da 
Mangabeira/CE, 25 de fevereiro de 2022. Cícero Freire Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.22.1. Abertura: 16 de março de 2022, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico financeiro global de pessoal, 
através das projeções de receitas municipais (Receita Corrente Líquida) e das projeções das despesas de pessoal para os anos de 2022 e 2023, visando ao 
enquadramento ou à mitigação de adequação de quadro e salário de servidores quanto ao indicador de limite de pessoal estabelecido pela Lei Complementar 
Número 101/2000. Ênfase ao quadro do magistério e ao impacto do índice nacional de 33,24% no indicador do FUNDEB e no indicador global de despesas 
de pessoal do Município, conforme especificações no Termo de Referência. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou 
pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 25 de fevereiro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Portaria Nº 096/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Horizonte, no uso de suas atribuições 
e, tendo em vista o disposto no Art. 177 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 002/2010, Resolve: Designar Thiago Sobreira Tavares matricula nº. 
171206-3, Hildane Bezerra Sales de Almeida matricula nº. 171177-6 e Glayson Xavier Carvalho da Silva matricula nº. 171205-5 para, sob a presidência do 
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Câmara Municipal de Horizonte, incumbida de apurar no prazo de 60 
(sessenta) dias, as possíveis faltas funcionais referentes ação de agressão à servidora Ana Natalia Cavalcante Maia, cometidas pelo servidor Helio Rubens 
Barreira Peixe matricula nº 170953-4, bem como, inassiduidade de modo a caracterizar abandono de cargo público, além de demais infrações conexas que 
emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. Paço da Câmara Municipal de Horizonte – CE. Horizonte (CE) em 22 de fevereiro de 
2022. Carlos Eloy Cavalcante Lima - Presidente da Câmara Municipal de Horizonte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.02.11.1, na seguinte forma: A empresa C J Comercio e Serviços LTDA, sagrou-se vencedora junto aos 
lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento básico da Prefeitura. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de fevereiro de 2022. Alberto Pinheiro 
Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaiúba, torna público que estará 
realizando no dia 18 de Março de 2022, às 09:00h, processo na modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.24.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada nos serviços técnicos de expurgo limpeza/recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, 
conforme especificações. Maiores informações na sede da Câmara Municipal, à Rua Tenente José Ivanildo Nocrato, S/N, Centro. Francisco Celio Batista 
da Silva - Presidente da CPL. 28 de Fevereiro de 2022.
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