DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº047 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
XIII da Lei nº lei 9.503/97, e no art. 116, da Lei nº 8.666/93 e subsequentes alterações, no processo nº 00334723/2022. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do presente Termo no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS : MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; FABIO PINHEIRO CARDOSO - Prefeita Municipal de PORTEIRAS/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA CC 0002/2022-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES-CA 04/20, de 04 de Março de 2020, RESOLVE DESIGNAR PAULA ANDRADE RATTACASO ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Suprimento, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0002/2022-CEGÁS O (A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com a RES-CA 04/20, de 04 de Março de 2020, RESOLVE NOMEAR PAULA ANDRADE RATTACASO , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CEGAS/2018
I - ESPÉCIE: 2°(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARKEMA COATEX BRASIL INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na cidade de Rio Claro, estado de São Paulo, na Av. Pennwalt nº 1001, bairro Distrito Industrial,
CEP: 13.505-650; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 68, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de
30/06/2016 e art. 192. § 1º do RILCS. Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa do Coordenador de Operação e Manutenção
I com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alterar a empresa ARKEMA QUÍMICA
LTDA que assinou o Contrato nº008/CEGÁS/2018 firmado em 02/04/2018 em razão da incorporação pela ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Reajustar os preços, conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado. Alterar a redação do subitem 13.1., da Cláusula
Décima Terceira – Da Fiscalização do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 169.990,71 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa
reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato
ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 23 de Fevereiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Alexandre de Moraes Pereira(ARKEMA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/CEGAS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Manômetros para o sistema de cromatografia das 7 Estações de Transferência de Custódia (ETCs) da
CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II,
da Lei nº 13.303/2016, através da Cotação Eletrônica nº 2021/27115, os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no
protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 16 de Fevereiro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Enaldo Cezar Santana Valadares(CEGAS) e Naison Rego de Moraes(GIKA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº028/2022-DPR- O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ANTECIPAR A VIAGEM do servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Assistente Condutor,
matrícula nº 10277, desta Economia Mista, à cidade de Sobral - CE, de 20.02.2022, conforme Portaria Nº026/2022-DPR, para 17.02.2022, com a finalidade
de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 220,79 (duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.
4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
PROCESSO Nº: 12165288 / 2021 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA OBJETO: Contratação direta para locação de imóvel, situado na Rua João
Pessoa, 818, Centro, Jijoca de Jeiricocoara – CE, CEP 62598-000, de propriedade da Sra. Antônia Cristina Teixeira, para funcionar como sede da APA da
Lagoa de Jijoca, Unidade de Conservação gerida pela SEMA. JUSTIFICATIVA: Preço compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Laudo de Avaliação Aluguel emitido pela Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP. A locação do imóvel em tela servirá para o funcionamento
da sede da Área de Proteção Ambiental – APA da Lagoa de Jijoca, proporcionando o desenvolvimento das atividades de proteção da UC, por meio da
realização de atividades laborais ordinárias, divulgação da área protegida para o público, desenvolver educação ambiental e o turismo ecológico, empodera-
mento da população inserida na UC e fomentar apoio à pesquisa científica e propiciar local adequado para fomento a gestão socioparticipativa do Conselho
Gestor da APA. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.05.339037.21600.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso X, Art. 24 da Lei 8666/93. CONTRATADA: Sra. ANTÔNIA CRISTINA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº
720.660.753-53. DISPENSA: APROVO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2022 que tem por objeto a locação de imóvel, para uso da sede Administrativa
da APA da Lagoa da Jijoca, Unidade de Conservação gerida pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, conforme especificado no Termo de Referência do
processo supra. Fernando Faria Bezerra – Secretário Executivo do Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Considerando o teor do Processo Administrativo nº
12165288/2021-SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2022, com base no inciso X, art. 24, da Lei nº 8666/93. Artur José
Vieira Bruno – Secretário do Meio Ambiente.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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