DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
192
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
300549-1-1
15,00
18
270,00
193
MIKELLY DE ALCÃNTARA FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300630-9-0
15,00
18
270,00
194
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
300444-1-X
15,00
18
270,00
195
NÁGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401720-1-7
15,00
14
210,00
196
NORMA ZÉLIA PINHEIRO MOREIRA DE ANDRADE
COORDENADOR
300628-8-4
15,00
18
270,00
197
ODISSÉLIA BARBOSA FÉLIX CORREIA
ATENDENTE  INFANTIL
401393-1-1
15,00
14
210,00
198
OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
300073-1-X
15,00
18
270,00
199
PAULO CEUS MACHADO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500015-1-2
15,00
18
270,00
200
PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
401732-1-8
15,00
14
210,00
201
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
401797-1-2
15,00
18
270,00
202
PERGENTINO TAVARES DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300529-1-9
15,00
14
210,00
203
RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401275-1-8
15,00
14
210,00
204
RAIMUNDO ELIANDO SILVA  DE MENEZES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
200938-1-1
15,00
18
270,00
205
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE  INFANTIL
401080-1-7
15,00
18
270,00
206
REVILSON MAURO RODRIGUES DE LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401711-1-8
15,00
14
210,00
207
RINA MÁRCIA XAVIER DOS SANTOS
ORIENTADOR CÉLULA
300525-1-X
15,00
18
270,00
208
RITA MARIA GALVÃO DE ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
400959-1-8
15,00
18
270,00
209
ROBÉRIO ALVES FERREIRA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400644-1-9
15,00
14
210,00
210
ROBÉRIO GOMES PIRES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500023-1-4
15,00
14
210,00
211
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
15,00
18
270,00
212
ROBERTO SÍLVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
15,00
18
270,00
213
ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHÔA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400935-1-6
15,00
18
270,00
214
ROMÃO NUNES DE FRANÇA JÚNIOR
ORIENTADOR CÉLULA
300588-3-6
15,00
18
270,00
215
RONDON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
15,00
14
210,00
216
ROZIANE GOMES DE SÁ DINIZ
ARTICULADOR
300630-7-4
15,00
18
270,00
217
SÂMARA GUIMARÃES CAVALCANTE
ASSISTENTE TÉCNICO
300591-6-6
15,00
18
270,00
218
SAMUEL SILVA DE MORAIS
SUPERVISOR NÚCLEO
300626-9-8
15,00
18
270,00
219
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONÇA
SUPERVISOR DE  NÚCLEO
300515-1-3
15,00
18
270,00
220
SARA CASTRO LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO
300628-7-6
15,00
18
270,00
221
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
300642-1-6
15,00
14
210,00
222
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
500042-1-X
15,00
18
270,00
223
SUSANA LOPES CANABRAVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300621-1-6
15,00
18
270,00
224
TÁNIA MARIA  CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
15,00
18
270,00
225
TARCÍSIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
14
210,00
226
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
18
270,00
227
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA
ASSISTENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
200471-1-9
15,00
18
270,00
228
TEREZINHA DE  SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
18
270,00
229
TIBÉRIO CÉSAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
18
270,00
230
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
14
210,00
231
VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
18
270,00
232
VÂNIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
14
210,00
233
VÂNIA LÚCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
18
270,00
234
VÂNIA NOBRE M.  FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
18
270,00
235
VERA LÚCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
18
270,00
236
VERÔNICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
18
270,00
237
VICTOR BRENO DE OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300629-0-6
15,00
18
270,00
238
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
*** *** ***
PORTARIA Nº216/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01839845/2022 do 
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 500029-1-8, que exercia a função de Instrutor 
Educacional, ocorrido em 08/01/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08/01/2022, com fundamento no art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 IG Nº1152299
PROCESSO Nº00076457/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, nº 195 – Montese – Forta-
leza/CE - CEP: 60.410-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram 
o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190012/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos 
termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, 
e do Processo Administrativo nº 00076457/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência e execução do Contrato nº 
020/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO 
DE IPUEIRAS (VILA AMÉRICA). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, 
com início no dia 28 de abril de 2022 e término no dia 25 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será 
prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, com início no dia 19 de março de 2022 e término no dia 16 de agosto de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem 
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de Fevereiro de 2022; 
SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e 
ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza,  23 de fevereiro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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