DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº047 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLVE NOMEAR, ANY CAROLINY FEITOSA FREITAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0004/2022-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.879 de 30 de Dezembro de 2020,
RESOLVE DESIGNAR ANY CAROLINY FEITOSA FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2022
CONTRATANTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo
do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE, CEP 60.822-131 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, empresa com sede na cidade Fortaleza, Estado
Ce. Rua Padre Valdevino, 150- Joaquim Távora, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.047.251/0001-70. OBJETO: Contratação da Companhia Energética do
Ceará - ENEL, a fim de realizar a substituição de transformador e execução de infraestruturas necessárias para ligação do quadro de medição agrupada
(PMUC) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), situado na Rua Tabelião Fabião, nº 114, Presidente Kennedy, em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente dispensa tem como fundamento o Processo nº. 01265253/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 24,
inciso XXII FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará, a contar da data de sua assinatura, por 60 (sessenta) dias, prazo previsto para
conclusão da obra, objeto do presente instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com as disposições legais nas hipóteses e condições previstas no artigo
57, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 11.339,11 (onze mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos) pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.20689.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO
BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE SEAS e FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): SAMUEL JERÔNIMO DANTAS, brasileiro(a), Solteiro(a), Pedagogo, portador(a) do CPF nº
052.768.913-03, matrícula n° 3002444-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 03 de setembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual
nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 01385844/2022. FORO: Comarca
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e SAMUEL JERÔNIMO DANTAS,
Pedagogo, matrícula n° 3002444-3. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ISAC HERBYT DE LIMA RIBEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a)
do CPF nº 074.712.793-03, matrícula nº 3002100-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 14 de fevereiro de 2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de abril de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
01417142/2022. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e
ISAC HERBYT DE LIMA RIBEIRO, Socioeducador, matrícula n° 3002100-2. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANCISCO ANTONIO ALAN MOTA DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a),
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 042.148.683-07, matrícula nº 3001779-X. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 15 de fevereiro de 2022, em todas
as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 06 de julho de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016
e Processo Administrativo nº 01491814/2022. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO,
Superintendente/SEAS e FRANCISCO ANTONIO ALAN MOTA DOS SANTOS, Socioeducador, matrícula n° 3001779-X. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº532/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula
nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para as cidades de Ibaretama, Ocara, Ibicuitinga e Morada Nova, no período de 23 a 25/02/2022, a fim de acompanhar
a manutenção dos sistemas de abastecimento de água com dessalinização no âmbito do programa Água Doce PAD-CE nos municípios visitados, conceden-
do-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de
Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dota-
ções orçamentárias 29100003.18.122.211.20590.03.339014.1000.0 e 29100003.18.122.211.20590.03.339014.282.82.1. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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