DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº534/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1259041-5
15,00
19
285,00
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
15,00
19
285,00
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
108082-1-9
15,00
19
285,00
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300045-4-x
15,00
19
285,00
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
0381701-6
15,00
19
285,00
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
19
285,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
19
285,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
19
285,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
19
285,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
19
285,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
19
285,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
19
285,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
19
285,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300057-1-6
15,00
19
285,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
19
285,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
19
285,00
KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300066-5-8
15,00
19
285,00
VALTER MARTINS VASCONCELOS FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300006-6-x
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº535/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
A
44
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº04 AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2014
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 12/SRH/CE/2014, e com fundamento nos arts. 40, XI, 55, III e 65, §8º, da Lei 
8.666/93, faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
S/A, cujo objeto é a execução dos serviços de supervisão e acompanhamento das obras, programa de educação ambiental, plano de identificação e resgate do 
patrimônio arqueológico e paleontológico das obras da barragem Melancia, no município de São Luís do Curú, Ceará e na proposta da CONTRATADA, da 
variação do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, a fim de complementar o reajuste referente ao 
ano de 2021. O valor global do contrato reajustado será de R$ 41.645,64 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), 
conforme processo administrativo nº 00248126/2022. Assinado em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, 
Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº008/2022. - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 17.866, de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas - GDAOH, considerando ainda o disposto no Art. 8º do Decreto nº 
34.511, de 13 de janeiro de 2022,  RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais da SOHIDRA para o semestre de 03.01 a 30.06.2022, com prazo de entrega 
em 30.06.2022, na forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
ORGÃO/ENTIDADE SOHIDRA
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: Janeiro a Junho de 2022
ÁREA
N°
META INSTITUCINAL
PESO
PRODUTO
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
DASUB
1
Perfurar 400 Poços
20
Locação Geofísica
Und
280
30/6/22
Superintendência
Poços Construídos
Und
400
30/6/22
Poço Limpo e Bombeado
Und
60
30/6/22
DASUB
2
Instalar 100 Chafarizes
7,5
Estudo de Viabilidade técnica
Doc
1
30/6/22
Chafariz Instalado em 
Poços Construídos
Und
100
30/6/22
DASUB
3
Instalar 10 Dessalinizadores
2,5
Dessalinizadores Instalados
Und
10
30/6/22
DASUP
4
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar 
e Fiscalizar a Construção do Sistema de 
Abastecimento Emergencial de Água 
no Município de Pedra Branca - CE
6
Relatório do andamento do 
Sistema de Abastecimento 
D’Água Fiscalizado
Doc
1
30/6/22
DASUP
5
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar 
e Fiscalizar a Construção do Sistema 
de Abastecimento de Água na 
Comunidade Campo de Pouso 1ª Etapa 
no Município de São Benedito - CE
2
Relatório do andamento do 
Sistema de Abastecimento 
D’Água Fiscalizado
Doc
1
30/6/22