DOE 28/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº047  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ÁREA
N°
META INSTITUCINAL
PESO
PRODUTO
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
DASUP
6
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar 
e Fiscalizar a Construção do Sistema 
de Abastecimento de Água na 
Comunidade Campo de Pouso 2ª Etapa 
no Município de São Benedito - CE
2
Relatório do andamento do 
Sistema de Abastecimento 
D’Água Fiscalizado
Doc
1
30/6/22
DASUP
7
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar 
e Fiscalizar a Construção do Sistema de 
Abastecimento de Água na Comunidade 
Sítio Barriga / Mundo Novo no 
Município de São Benedito - CE
3
Relatório do andamento do 
Sistema de Abastecimento 
D’Água Fiscalizado
Doc
1
30/6/22
DASUP
8
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar 
e Fiscalizar a Construção do Sistema de 
Abastecimento de Água na Comunidade Sítio 
Barra no Município de São Benedito CE
2
Relatório do andamento do 
Sistema de Abastecimento 
D’Água Fiscalizado
Doc
1
30/6/22
DASUP
9
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e 
Fiscalizar a Construção da Passagem Molhada 
no Rio Araibú no Município de Jaguaruana - CE
5
Relatório do andamento da 
Passagem Molhada Fiscalizado
Doc
1
30/6/22
DASUP
10
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar 
e Fiscalizar a Construção de 8 km do 
Cinturão das Águas (Lotes 03 e 04)
20
Relatório do acompanhamento 
da Obra
Doc
2
30/6/22
DIAFI
11
Analisar 80% dos Processos 
que tramitam na DIAFI
5
Processos analisados
%
80
30/6/22
DIAFI
12
Promover Ações com a Finalidade da 
Implantação do Concurso Público
2,5
Relatório
Doc
1
30/6/22
DIAFI
13
Implementar Ações Visando a Melhoria 
da Gratificação dos Servidores 
(alterar o percentual para 60%)
5
Projeto ou relatório
Doc
1
30/6/22
DIAFI
14
Promover Ações de Manutenção 
Preventiva e Corretiva nas Instalações 
da Sede e da Oficina da SOHIDRA
5
Relatório das Manutenções 
Realizadas
Doc
1
30/6/22
DIAFI
15
Promover Ações Preventivas e Corretivas dos 
Equipamentos e Máquinas Perfuratrizes
5
Relatório das Manutenções 
Realizadas
Doc
1
30/6/22
ASJUR
16
Elaborar Plano de Revisão dos Processos 
Litigiosos para Fins de Diagnósticos de Riscos 
e Correções Interna para Evitar danos ao Erário, 
por Falhas de Comando e de Pessoal Envolvido
2,5
Relatório
Doc
1
30/6/22
ASJUR
17
Elaborar Estudos Jurídicos para 
Facilitar as Respostas Urgentes em 
Processos Administrativos
2,5
Relatório
Doc
1
30/6/22
ADINS
18
Participar da Capacitação e Implantação 
do Modelo de Excelência em Gestão das 
Transferências da União (MEG-Tr)
2,5
Relatório
Doc
1
30/6/22
*** *** ***
PROCESSO: 09921270/2020
INTERESSADO: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Este Departamento Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da repactuação de apoio 2020 de janeiro 
a dezembro/2020 CONFORME O CONTRATO N.º 036/2015 – R$ 29.735,09 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVE 
CENTAVOS). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Superintendente da SOHIDRA, de acordo 
com o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022. Reconheço a dívida acima informada. YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registra-se e publica-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) BARBARA DINIZ DA SILVA , matrícula 30003640, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 24 de Fevereiro de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2021/COGERH.
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; 
CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/2016, art. 81, 
inciso II, § 1º e do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, art. 61, inciso II, § 1º, na Comunicação Interna nº 028/2022 oriunda da Gerência de 
Manutenção – GEMAN da COGERH, e tudo o que consta do Processo Administrativo nº 01161180/2022, parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 
072/2021/COGERH, o qual possui como objeto o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITORES COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1 (PACAJUS), EB-2 (HORIZONTE), EB-FLORES (IPU), EB-PACOTI AUXILIAR (ITAITINGA) 
E EB-PECÉM (CAUCAIA);  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato passará de R$ 979.212,95 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e 
doze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 859.414,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reis e cinquenta centavos), resultante 
da supressão de R$ 119.798,45 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondendo a aproximadamente 
12,23% do valor inicial atualizado do Contrato;  X - DA VIGÊNCIA: 21/02/2022 a 03/05/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 072/2021/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 21/02/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Lúcio Farias de Oliveira,0 Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.  
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.