DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
11/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA HERLEILA SILVIERA - CPF: 06574910390 - MATRÍCULA: 22200180973500 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
11/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 73.311,76 ( SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252405 - MONSENHOR 
WALDIR LOPES DE CASTRO EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENIO GONCALVES DE MELO - CPF: 73149098300 - MATRÍCULA: 22200180973470 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1268,50;KANANDA VASCONCELOS NASCIMENTO - CPF: 06681021360 - MATRÍCULA: 22200180973454 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,87;LUCAS 
HENRIQUE ARAUJO SOARES - CPF: 61433673371 - MATRÍCULA: 22200180973446 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1515,28;MARCOS VINICIUS DOS 
SANTOS ARAUJO - CPF: 07305188336 - MATRÍCULA: 22200180973489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;WASHINGTON WENDER RODRI-
GUES DE OLIVEIRA - CPF: 63091305368 - MATRÍCULA: 22200180973462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.927,86 ( SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATHALIA NAJLA OLIVEIRA - CPF: 07533288360 - MATRÍCULA: 2220018097342X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 22/02/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2164,68;PAULO MATEUS CRUZ SANTOS - CPF: 07155057347 - MATRÍCULA: 22200180973438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 22/02/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.772,88 ( TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WESLEY EVANGELISTA DE AGUIAR - CPF: 05014623336 - MATRÍCULA: 22200180973349 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 84,57;HELLYELTON ROCHA SOBRINHO - CPF: 61293933341 - MATRÍCULA: 22200180973403 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 144,31;JOAO 
ROBSON CABRAL - CPF: 65317262372 - MATRÍCULA: 2220018097339X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;MARIA CLERESLEILA RIBEIRO 
SANTOS - CPF: 05901868331 - MATRÍCULA: 22200180973381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;MARIA GENOILMA DE SOUSA ALVES - CPF: 
00213006316 - MATRÍCULA: 22200180973373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;MARIA LUCIANA DA SILVA - CPF: 60589699300 - MATRÍCULA: 
22200180973411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;OSEAS ARAUJO DE SOUZA - CPF: 60625293371 - MATRÍCULA: 22200180973365 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 505,09;ROSANE DE SENA BARROS - CPF: 05824845379 - MATRÍCULA: 22200180973357 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.781,10 ( QUATORZE MIL E SETE-
CENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 125/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO AMPARO ARAUJO - CPF: 55651160310 - MATRÍCULA: 22200180973330 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 22/02/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.083,96 ( TREZE MIL 
E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores cons-
tantes neste extrato