DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 36.172,64 ( TRINTA E SEIS MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252430 - 
EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE 
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEINA MARIA AMARAL ALMADA - CPF: 05890017365 - MATRÍCULA: 22200181000654 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 761,10;JOSE JENKIS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 05388256340 - MATRÍCULA: 22200181000638 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 15/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,94;LADY DIANE SOUSA PEREIRA - CPF: 94012466372 - MATRÍCULA: 22200181000646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;ROSI-
LENE RODRIGUES ARAUJO - CPF: 01193666309 - MATRÍCULA: 22200181000662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;ROSILENE RODRIGUES 
ARAUJO - CPF: 01193666309 - MATRÍCULA: 22200181000670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.212,34 ( TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANELITA SILVA ARAUJO - CPF: 01516982363 - MATRÍCULA: 22200181000603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA 
VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 04/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;ANTONIO ARAUJO DA 
SILVA - CPF: 60374613338 - MATRÍCULA: 2220018100059X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 04/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;ELICILDO ALVES DA COSTA - CPF: 00307497356 - MATRÍCULA: 
2220018100062X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112148518 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 04/04/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 84,57;GEYMERSON DA ROCHA COELHO - CPF: 89246063368 - MATRÍCULA: 22200181000611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE 
PADUA VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 04/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.884,82 ( UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 60/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 05900398307 - MATRÍCULA: 22200181000514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1691,33;ANTONIA MARIA ARAUJO SALES - CPF: 69210888391 - MATRÍCULA: 22200181000506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;BENE-
DITO ALESSANDRO DE OLIVEIRA - CPF: 04250776328 - MATRÍCULA: 22200181000530 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;CARLOS ANDRE PEREIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 01654404306 - MATRÍCULA: 22200181000522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;EDNA MARIA DA CUNHA SANTOS - CPF: 
30117852368 - MATRÍCULA: 22200181000492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;EGLAUBER CIRIACO LIMA - CPF: 76344894334 - MATRÍCULA: 
22200181000484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;ELANE DA SILVA XAVIER - CPF: 01790721377 - MATRÍCULA: 22200181000476 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 02365974341 - MATRÍCULA: 22200181000549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;EUDIVAN LOPES TEIXEIRA - CPF: 84301520325 - MATRÍCULA: 22200181000468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCA MARIA 
RODRIGUES CIRIACO - CPF: 37107500325 - MATRÍCULA: 22200181000573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148031412 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE ALBU-
QUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO 
ROILDO FREIRE CARVALHO - CPF: 05987585341 - MATRÍCULA: 22200181000565 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;JANE ELIDA COSTA 
SILVA - CPF: 87816555334 - MATRÍCULA: 22200180997000 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 

                            

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